Criado em 1752, o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro representou uma solução para as queixas das câmaras municipais da região sudeste – que já superava a região do norte-nordeste em importância – em ...

Instituição criada pelo alvará de 5 de abril de 1768, durante as reformas pombalinas, com o objetivo de transferir para o Estado a atribuição de fiscalizar, em Portugal e suas colônias, “a estampa, a impressão, ...

... atuavam com base em regulamentos, avisos e alvarás expedidos pela Coroa (“Escola de Cirurgia da Bahia”. In: Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930). COC / Fiocruz – ...

Criada pelo alvará de 1º de março de 1811, a Real Junta de Fazenda dos Arsenais do Exército, Fábricas e Fundições, era responsável pela direção do Arsenal Real do Exército – local de produção de equipamento ...

Entrada nos cofres do Real Erário. Rio de Janeiro, dezembro de 1812. Série Fazenda. BR RJANRIO IF1.3 Instituição fiscal criada em Portugal, no reinado de d. José I, pelo alvará de 22 de dezembro de ...

... do Império. BR RJANRIO AA.IJJ9.325 Criado pelo alvará de 10 de novembro de 1772, consistiu em um imposto destinado a custear as reformas no campo da instrução pública promovidas pelo marquês de Pombal, ...

... da capitania, que existiu entre 1808 e 1814: a vila de São João das Duas Barras e a vila de Palma, criada pelo alvará de 25 de fevereiro de 1814, que ainda a isentava de pagar os dízimos e as décimas por ...

... em 24 de fevereiro de 1764, o alvará régio especifica a forma como se faria o recrutamento, reafirmando a função das Ordenanças nesse processo que continuaria a ser feito por meio das listas elaboradas ...

Desde o início da colonização, os indígenas que habitavam o litoral, e também os jesuítas retiravam o sal do mar para consumo. Durante a ocupação holandesa em Pernambuco, foram descobertas salinas de grande ...

... dos ourives nas colônias portuguesas, os ourives continuaram a exercer a profissão clandestinamente. Em 11 de agosto de 1815 um alvará revogou a proibição (OZANAN, Luiz Henrique. A joia mais preciosa do ...