-
Chanceler da Casa de Suplicação
Entre os cargos de nomeação régia criados para o despacho das causas que corriam pelo tribunal, o chanceler era o responsável por supervisionar todos os expedientes da Casa da Suplicação de Lisboa de acordo ...
06 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
-
Chanceler
Guarda-selos. Funcionário do governo encarregado de chancelar documentos ou diplomas tornando-os autênticos. Era o magistrado responsável pela guarda do selo real.
29 Agosto 2022 - Verbetes iniciados em C
-
Castro, José Ricalde Pereira de (1715-?)
... do Conselho de El-Rei e comissário geral da Junta da Bula da Santa Cruzada. Desempenhou várias funções como desembargador do Paço, chanceler-mor do Reino (1783-1793), procurador das Ordens Militares e ...
12 Julho 2023 - Verbetes iniciados em C
-
Ciganos
... um registro de provisão de d. José, de 3 de julho de 1761 comunicava ao chanceler da Relação da Bahia o estabelecimento de uma lei ordenando aos ciganos viverem “civilmente” no Estado do Brasil. As autoridades ...
07 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
-
Chancelaria-mor da Corte e Estado do Brasil
... que vigoravam em Portugal, concedendo-se particular atenção à esfera do judiciário. À Chancelaria-Mor, conforme o alvará, competia “a mesma jurisdição que exercia o do Reino”, e ao chanceler-mor, segundo ...
06 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
-
Chancelaria da Relação
A regulamentação em 1609, da Relação da Bahia ou Relação do Estado do Brasil, como por vezes foi chamado esse tribunal superior, criou entre os magistrados, o cargo de chanceler, que presidia o tribunal. ...
06 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
-
Casa da Suplicação
... diversos órgãos, com funções distintas. Os cargos mais altos da Casa eram o de regedor e o de chanceler. Atuava nas comarcas da metade sul do país e nos territórios de além-mar, com exceção da América ...
03 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
-
Mendonça, João Antônio Salter de (1746-1825)
... o de chanceler da Casa da Suplicação (1812), guarda-mor do Real Arquivo da Torre do Tombo (1813), presidente da Comissão do Exame dos Forais e Melhoramentos da Agricultura (1812) e presidente da Comissão ...
14 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em M
-
Mandarins
... dividiam-se em um sistema de 9 níveis, todos selecionados por mérito e não por pertencimento à nobreza. Entre os civis incluíam o secretário do imperador, ministros, governadores de províncias, chanceleres, ...
13 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em M
-
Portugal, Tomás Antonio de Vila Nova (1755-1839)
Bacharel em leis pela Universidade de Coimbra, foi desembargador do Paço, chanceler-mor do Reino, ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino e dos Negócios Estrangeiros. Figura de relevo no ...
25 Agosto 2022 - Verbetes iniciados em P
-
Pereira, Pedro Gonçalves Cordeiro (1684-17?)
... e Ordens, chanceler regedor da Casa da Suplicação e conselheiro do rei. Participou reorganização do espaço urbano da cidade de Lisboa após o terremoto de 1755, quando ainda era desembargador da Casa da ...
19 Agosto 2022 - Verbetes iniciados em P
-
Ribeiro, André Alves Pereira (1774-1850)
... Suplicação. Foi ainda chanceler da Relação de Pernambuco e conselheiro da Fazenda. Quando se organizou o Supremo Tribunal de Justiça foi apontado ministro em 1828. Tinha foro de fidalgo cavaleiro e foi ...
27 Junho 2022 - Verbetes inicados em R
-
Relação do Rio de Janeiro
... Sua fundação expressava claramente a preponderância crescente das porções mais ao sul do continente, com o crescimento da extração de ouro e os conflitos de fronteira no extremo sul. Era composta pelo chanceler, ouvidor-geral ...
27 Junho 2022 - Verbetes inicados em R
-
Relação de Goa
... ficava dentro de sua jurisdição –, o tribunal estava subordinado à Casa de Suplicação de Lisboa. Composta por desembargadores, a Relação tinha cargos de ouvidor-geral, chanceler, desembargadores dos Agravos ...
27 Junho 2022 - Verbetes inicados em R
-
Relação da Bahia
... entre eles um chanceler, um ouvidor-geral e um procurador da Coroa, além de oficiais, e o presidente seria o Vice-Rei geral do Brasil, e estava subordinado diretamente à Casa de Suplicação de Lisboa, que ...
27 Junho 2022 - Verbetes inicados em R
-
D’Aguiar, Dr. Damião (1535-1618)
Jurista, nascido na cidade de Évora a 14 de abril, estudou Direito em Coimbra. Exerceu os cargos de Desembargador dos Agravos na Casa de Suplicação, em 1577, Desembargador do Paço, em 1581, e chanceler-mor ...
22 Março 2022 - Verbetes iniciados em A
-
Albuquerque, D. Caetano José de Noronha e (1753-1829)
... da Junta do Tabaco, governador e capitão-mor do Algarve e um dos governadores do Reino em 1818. Entre os vários cargos que desempenhou na Casa Real, merece destaque o de chanceler das casas da Rainha e ...
03 Abril 2019 - Verbetes iniciados em A