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Total: 17 resultados encontrados.

  • Chanceler da Casa de Suplicação
    Entre os cargos de nomeação régia criados para o despacho das causas que corriam pelo tribunal, o chanceler era o responsável por supervisionar todos os expedientes da Casa da Suplicação de Lisboa de acordo ...
    06 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
  • Chanceler
    Guarda-selos. Funcionário do governo encarregado de chancelar documentos ou diplomas tornando-os autênticos. Era o magistrado responsável pela guarda do selo real.
    29 Agosto 2022 - Verbetes iniciados em C
  • Castro, José Ricalde Pereira de (1715-?)
    ... do Conselho de El-Rei e comissário geral da Junta da Bula da Santa Cruzada. Desempenhou várias funções como desembargador do Paço, chanceler-mor do Reino (1783-1793), procurador das Ordens Militares e ...
    12 Julho 2023 - Verbetes iniciados em C
  • Ciganos
    ... um registro de provisão de d. José, de 3 de julho de 1761 comunicava ao chanceler da Relação da Bahia o estabelecimento de uma lei ordenando aos ciganos viverem “civilmente” no Estado do Brasil. As autoridades ...
    07 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
  • Chancelaria-mor da Corte e Estado do Brasil
    ... que vigoravam em Portugal, concedendo-se particular atenção à esfera do judiciário. À Chancelaria-Mor, conforme o alvará, competia “a mesma jurisdição que exercia o do Reino”, e ao chanceler-mor, segundo ...
    06 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
  • Chancelaria da Relação
    A regulamentação em 1609, da Relação da Bahia ou Relação do Estado do Brasil, como por vezes foi chamado esse tribunal superior, criou entre os magistrados, o cargo de chanceler, que presidia o tribunal. ...
    06 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
  • Casa da Suplicação
    ... diversos órgãos, com funções distintas. Os cargos mais altos da Casa eram o de regedor e o de chanceler. Atuava nas comarcas da metade sul do país e nos territórios de além-mar, com exceção da América ...
    03 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
  • Mendonça, João Antônio Salter de (1746-1825)
    ... o de chanceler da Casa da Suplicação (1812), guarda-mor do Real Arquivo da Torre do Tombo (1813), presidente da Comissão do Exame dos Forais e Melhoramentos da Agricultura (1812) e presidente da Comissão ...
    14 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em M
  • Mandarins
    ... dividiam-se em um sistema de 9 níveis, todos selecionados por mérito e não por pertencimento à nobreza. Entre os civis incluíam o secretário do imperador, ministros, governadores de províncias, chanceleres, ...
    13 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em M
  • Portugal, Tomás Antonio de Vila Nova (1755-1839)
    Bacharel em leis pela Universidade de Coimbra, foi desembargador do Paço, chanceler-mor do Reino, ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino e dos Negócios Estrangeiros. Figura de relevo no ...
    25 Agosto 2022 - Verbetes iniciados em P
  • Pereira, Pedro Gonçalves Cordeiro (1684-17?)
    ... e Ordens, chanceler regedor da Casa da Suplicação e conselheiro do rei. Participou reorganização do espaço urbano da cidade de Lisboa após o terremoto de 1755, quando ainda era desembargador da Casa da ...
    19 Agosto 2022 - Verbetes iniciados em P
  • Ribeiro, André Alves Pereira (1774-1850)
    ... Suplicação. Foi ainda chanceler da Relação de Pernambuco e conselheiro da Fazenda. Quando se organizou o Supremo Tribunal de Justiça foi apontado ministro em 1828. Tinha foro de fidalgo cavaleiro e foi ...
    27 Junho 2022 - Verbetes inicados em R
  • Relação do Rio de Janeiro
    ... Sua fundação expressava claramente a preponderância crescente das porções mais ao sul do continente, com o crescimento da extração de ouro e os conflitos de fronteira no extremo sul. Era composta pelo chanceler, ouvidor-geral ...
    27 Junho 2022 - Verbetes inicados em R
  • Relação de Goa
    ... ficava dentro de sua jurisdição –, o tribunal estava subordinado à Casa de Suplicação de Lisboa. Composta por desembargadores, a Relação tinha cargos de ouvidor-geral, chanceler, desembargadores dos Agravos ...
    27 Junho 2022 - Verbetes inicados em R
  • Relação da Bahia
    ... entre eles um chanceler, um ouvidor-geral e um procurador da Coroa, além de oficiais, e o presidente seria o Vice-Rei geral do Brasil, e estava subordinado diretamente à Casa de Suplicação de Lisboa, que ...
    27 Junho 2022 - Verbetes inicados em R
  • D’Aguiar, Dr. Damião (1535-1618)
    Jurista, nascido na cidade de Évora a 14 de abril, estudou Direito em Coimbra. Exerceu os cargos de Desembargador dos Agravos na Casa de Suplicação, em 1577, Desembargador do Paço, em 1581, e chanceler-mor ...
    22 Março 2022 - Verbetes iniciados em A
  • Albuquerque, D. Caetano José de Noronha e (1753-1829)
    ... da Junta do Tabaco, governador e capitão-mor do Algarve e um dos governadores do Reino em 1818. Entre os vários cargos que desempenhou na Casa Real, merece destaque o de chanceler das casas da Rainha e ...
    03 Abril 2019 - Verbetes iniciados em A
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