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Total: 7 resultados encontrados.

  • Juiz dos Órfãos
    ... estavam sendo bem geridos. Aos juízes dos órfãos competia uma quantidade enorme de atribuições e atividades, até mais do que aos juízes ordinários e de fora. Entre as competências constam  nomear e confirmar ...
    05 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em J
  • Regimento dos Juízes dos Órfãos
    ... atualizados, de acordo com as mudanças havidas nas obrigações de cada cargo ou lugar. Os regimentos dos juízes dos órfãos começaram a aparecer com esta denominação a partir das primeiras ordenações, de ...
    27 Junho 2022 - Verbetes inicados em R
  • Cofre dos órfãos
    ... O juiz dos órfãos, o escrivão e o depositário (tutor ou curador) teriam uma chave e o cofre só poderia ser aberto na presença dos três. O cofre ficava com o tutor, mas poderiam ser removidos para lugares ...
    07 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
  • Juiz de Fora
    ... da Câmara; cumprir as funções de Juiz dos órfãos nas localidades desprovidas deste ofício de justiça; dar audiências nos conselhos, vilas e lugares de sua jurisdição; garantir o respeito do clero à jurisdição ...
    05 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em J
  • Carvalho, José da Silva (1782-1756)
    ... Inicialmente, exerceu a advocacia, mas, em seguida, ocupou diversos cargos como juiz de fora de Recardães, juiz dos órfãos do Porto, co-fundador de uma sociedade secreta pró-liberal chamada Sinédrio e ...
    03 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
  • Souza, Antônio Pereira de
    ... das minas. Inácio de Souza Jácome, juiz de fora da capitania do Rio de Janeiro, foi o primeiro a acusá-lo de falsário, em 1730. Ficou preso por ordem de Luís Vahia Monteiro no palácio dos Governadores, ...
    23 Junho 2022 - Verbetes iniciados em S
  • Tutela
    ... poucas exceções, possuidores de posses e capazes de gerir os bens dos órfãos sem prejuízo a eles, chamados tutores legítimos. Ainda existiam os tutores dativos: pessoas indicadas para a função pelos alcaides ...
    22 Junho 2022 - Verbetes iniciados em T
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