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Juiz dos Órfãos
... estavam sendo bem geridos. Aos juízes dos órfãos competia uma quantidade enorme de atribuições e atividades, até mais do que aos juízes ordinários e de fora. Entre as competências constam nomear e confirmar ...
05 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em J
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Regimento dos Juízes dos Órfãos
... atualizados, de acordo com as mudanças havidas nas obrigações de cada cargo ou lugar. Os regimentos dos juízes dos órfãos começaram a aparecer com esta denominação a partir das primeiras ordenações, de ...
27 Junho 2022 - Verbetes inicados em R
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Cofre dos órfãos
... O juiz dos órfãos, o escrivão e o depositário (tutor ou curador) teriam uma chave e o cofre só poderia ser aberto na presença dos três. O cofre ficava com o tutor, mas poderiam ser removidos para lugares ...
07 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
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Juiz de Fora
... da Câmara; cumprir as funções de Juiz dos órfãos nas localidades desprovidas deste ofício de justiça; dar audiências nos conselhos, vilas e lugares de sua jurisdição; garantir o respeito do clero à jurisdição ...
05 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em J
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Carvalho, José da Silva (1782-1756)
... Inicialmente, exerceu a advocacia, mas, em seguida, ocupou diversos cargos como juiz de fora de Recardães, juiz dos órfãos do Porto, co-fundador de uma sociedade secreta pró-liberal chamada Sinédrio e ...
03 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
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Souza, Antônio Pereira de
... das minas. Inácio de Souza Jácome, juiz de fora da capitania do Rio de Janeiro, foi o primeiro a acusá-lo de falsário, em 1730. Ficou preso por ordem de Luís Vahia Monteiro no palácio dos Governadores, ...
23 Junho 2022 - Verbetes iniciados em S
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Tutela
... poucas exceções, possuidores de posses e capazes de gerir os bens dos órfãos sem prejuízo a eles, chamados tutores legítimos. Ainda existiam os tutores dativos: pessoas indicadas para a função pelos alcaides ...
22 Junho 2022 - Verbetes iniciados em T