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Quinto
Tributo devido à coroa correspondente a 20% (ou seja, 1/5, um quinto) sobre as riquezas adquiridas. Incidia sobre os produtos como ouro, prata, diamantes, couro, entre outros. O imposto remonta ao alvará ...
21 Junho 2022 - Verbetes iniciados em Q
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Conselho de Estado [Brasil]
... Estado representou, no dizer de José Honório Rodrigues e João Camilo de Oliveira Torres, um quinto poder, pela importância de seus membros e sua atuação na política imperial, e pela influência que exercia ...
10 Fevereiro 2023 - Verbetes iniciados em C
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Direitos reais
... direitos reais sobre o ouro e os diamantes concentrava-se no “quinto” (equivalente a 20% dos minérios produzidos), que os contribuintes estavam obrigados a pagar ao rei. Esses direitos também conferiam ...
11 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em D
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Data
... representando para a Coroa maior potencial tributário, em termos de quintos, e mais receita, na forma de taxas sobre os escravos enviados às minas. O Regimento impedia a venda de datas e exigia o início ...
11 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em D
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Escola de Cirurgia da Bahia
... matricular-se aqueles alunos que soubessem ler e escrever corretamente nas línguas francesa e inglesa. Após completarem o quinto ano do curso, os alunos aprovados recebiam a Carta de Cirurgia. Aqueles ...
07 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em E
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Intendente das Minas
... onde seriam recolhidos, fundidos, marcados, registrados o ouro e a prata, bem como cobrado o quinto, entre outras. O cargo de Intendente do Ouro foi criado pelo Registro do Regimento da Capitação de 26 ...
06 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em I
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Casa de fundição
... instalada junto à casa dos quintos, era o local em que o ouro extraído era recolhido, transformado em barras e "quintado" [ver quinto], ou seja, onde recebia a marca ou selo real, marca de que era ouro ...
05 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em C
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Derrama
... atrasados buscava arrecadar 17 arrobas de ouro correspondentes aos 13 anos de quinto insuficiente. As sucessivas derramas decretadas em Minas Gerais entre 1764 e 1777 revelam que, antes de ser opressiva, ...
01 Setembro 2022 - Verbetes iniciados em D
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Estanco
Monopólio real para venda de certos produtos. Para os gêneros sob estanco da Coroa havia restrições e regras para exportação, quantidade máxima, preço estabelecido e necessidade de autorização régia para ...
29 Agosto 2022 - Verbetes iniciados em E
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Presídio de São João Batista
... de defesa compunha-se de postos militares, quartéis e presídios instalados em locais considerados estratégicos para os objetivos coloniais, em especial, para o controle da evasão dos quintos e do ouro. ...
29 Agosto 2022 - Verbetes iniciados em P
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Rendas reais
... bosques, prédios, fornos, que rendiam pequena renda. Os tributos incluíam impostos cobrados internamente (sisas, décimas, terças, quinto do ouro, entre outros), estancos e impostos alfandegários, cobrados ...
27 Junho 2022 - Verbetes inicados em R
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Sebastião, d. (1544-1578)
... encarnado por figuras que se fizeram passar por d. Sebastião. Após a Restauração (1640), o padre Antônio Vieira continuou a divulgar os textos do Bandarra e ampliou esta profecia com a ideia de um Quinto ...
23 Junho 2022 - Verbetes iniciados em S
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Noronha, Ayres de Saldanha de Albuquerque Coutinho Matos (1681-1756)
Nascido em Lisboa, era membro de uma das principais famílias da corte portuguesa e foi homem-gentil da câmara do infante d. António, quinto filho de Pedro II de Portugal. Prestou serviços militares no ...
22 Junho 2022 - Verbetes iniciados em N
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Bulhas entre terceiros e frades
... não prestavam assistência às reuniões, entre outras coisas. Visando resolver tais problemas, o prelado provincial formulou uma série de pontos sobre a observância às regras e aos estatutos. O décimo quinto ...
21 Junho 2022 - Verbetes iniciados em B
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Andrada, Gomes Freire de (1685-1763)
... do produto das minas, combatendo o contrabando e organizando a coleta dos quintos reais. Esteve à frente no processo de formação de fronteiras na região sul, na qualidade de comissário para a demarcação ...
15 Outubro 2019 - Verbetes iniciados em A
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Conjuração Mineira
... à Portugal cem arrobas de ouro, correspondente ao pagamento do quinto da extração aurífera. No entanto, com o esgotamento das minas da região, a partir da segunda metade do século XVIII, mineradores passaram ...
03 Abril 2019 - Verbetes iniciados em C