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Frei Caneca

Publicado: Quinta, 14 de Junho de 2018, 15h14 | Última atualização em Segunda, 25 de Junho de 2018, 12h47

Auto de perguntas feitas ao padre Joaquim do Amor Divino Rabelo, o Frei Caneca, acerca de sua participação na Insurreição Pernambucana de 1817. Quando questionado, negou sua atuação como combatente na batalha de Utinga, e afirmou ter-se limitado a confessar os feridos; declarou ainda que, a pedido de seu prior, e não por vontade própria, participou da expedição de Francisco de Paula ao sul, desmentindo, igualmente, sua amizade com o padre João Ribeiro.

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 09
Data-limite: 1819 - 1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Data do documento: 5 de fevereiro de 1819
Local: Bahia
Folha(s): 47 a 50

Perguntas ao Padre Joaquim do Amor Divino, o Caneca1

Ano do nascimento do nosso senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e dezenove aos cinco dias do mês de fevereiro do dito mês nesta cidade da Bahia e cadeia da relação2 da mesma, aonde foi vindo o desembargador juiz interino da Alçada, digo desembargador e escrivão interino, e o desembargador escrivão assistente e instando ali por mandato vir o réu frei Joaquim do Amor Divino, o qual estando ... e com sua inteira liberdade, respondeu as perguntas que, pelo dito ministro, foram feitas do modo seguinte:
Perguntado pelo nome, idade, naturalidade, estado e ocupação?
Respondeu se chama frei Joaquim do Amor Divino Rabelo, natural de Recife de Pernambuco3, de idade de quarenta anos, religioso da ordem do Carmo Calçado4 e lente de geometria.
Perguntado quando, e em que lugar foi preso, e qual foi o motivo de sua prisão?
Respondeu que foi preso a vinte e cinco de maio de mil oitocentos e dezessete no convento da Goiana, e que ignora o motivo de sua prisão.
Perguntado a que tempo ele estava naquele convento da Goiana a que fim ali foi?
Respondeu que há quatro dias que tinha chegado a Goiana, e que no dia dezenove de maio, estando em casa de sua mãe, o seu provincial o mandou chamar, e que chegando ao convento ele disse que o governo provisório o tinha mandado chamar, e em consequência do que foi ele respondente ao quartel rebelde da Soledade aonde chegou depois de três horas que ali o padre João Ribeiro5, e Domingos Teotônio6 lhe disseram que havia de acompanhar e cometeram no meio, e tendo dado um terço de léguas para Olinda chegou o capitão José de Barros Lima7, e conversando com os ditos em segredo, se aproveitou desta distração, e se adiantou para Olinda a meter-se em casa de seu irmão Pedro Alexandrino da Siqueira, e na madrugada seguinte partiu para Goiana, mas chegando ao Paulista achou o capitão de pardos José de Oliveira uma guarda avançada, proibindo toda a passagem, por isso se demorou aí todo esse dia, em que foi chegando o exército dispersamente, e na madrugada seguinte se escapou e partiu para Goiana, e quando chegou ao dito sítio do Paulista já aí achou o padre João Ribeiro, e Domingos Teotônio chegou pelas dez horas da manhã pouco mais ou menos, e na manhã em que ele respondente foi para Goiana se foi meter no Convento de São Francisco de Igarassu, porque encontrando os outros que iam também fugidos, lhe disseram que os rebeldes vinham fugindo debandados, e com eles se não queria encontrar, que ali se demorara todo esse dia, e noite, e na madrugada do dia vinte e dois partiu para Goiana, onde chegou nesse mesmo dia.
Instado que dissesse a verdade, por que tinha dito ser preso no dia vinte e cinco, e tendo dito que ali chegara havia quatro dias deveria ter chegado a Goiana no dia vinte e um a noite, e dos outros consta que ele muito voluntariamente acompanhou os rebeldes, e que somente fugira quando todos os demais fugiram do lugar dos Fontainhas, em que se debandou todo o exército.
Respondeu que quando disse quatro dias não falou com precisão de quatro dias completos, e que se ele voluntariamente acompanhou os rebeldes, não praticariam os fatos, nem daria os devidos passos já referidos, que mostrado contrário, pois saindo de Olinda, sabendo que eles iam chegar pelo caminho da Santa tomou pelo oposto para o Paulista, onde não esperava encontrá-los.
Instado que dissesse a verdade, porque sabendo na sua saída de Olinda que os rebeldes marchavam para o Norte, e necessariamente haviam de seguir o caminho de Goiana, se ele quisesse evitá-los não se dirigiria para o mesmo ponto, ainda que por diverso caminho, mas ou ficaria em Olinda, que ele já via quase avançado, e se ocultara na casa do dito seu irmão, seguindo o exemplo de outros muitos, ou voltaria para o Recife, onde sabia não ficaram forças algumas dos rebeldes, e não havia de recear se não os realistas8?
Além de que ninguém foge para o lugar para onde fogem aqueles que se querem evitar, e podia muito bem fugir para qualquer um dos lados, como fugiram outros muitos antes de chegar a Olinda?
Respondeu que ainda que soubesse que os rebeldes marchassem para o norte, e ele respondente marchasse também, contudo nunca se persuadira que eles fossem para Goiana porque soube no Paulista que ali se havia levantado a real bandeira9 e que não tinha ficado em Olinda, ou voltado para o Recife, por que antes dois pontos ainda estavam no poder deles.
Perguntado se ele andou aprendendo o serviço de soldado no pátio da Ordem Terceira.
Respondeu negativamente.
Perguntado se ele por obras, ou por palavras se mostrou influído na Rebelião, louvando-a, e falando contra a real pessoa de sua majestade10, e seu governo?
Respondeu negativamente, e se mostra, porque os rebeldes nunca o empregaram em coisa alguma.
Perguntado se fizeram capitão de guerrilhas, e se ele exercitou este posto?
Respondeu negativamente.
Perguntado se ele acompanhou a Francisco de Paula11 na sua expedição ao sul, encarregado de missionar a favor da Rebelião, se para isso se ofereceu?
Respondeu que acompanhou o dito Francisco de Paula por ser mandado por seu Prior12 em consequência de um ofício de Governo dizendo-lhe somente que era para o acompanhar-lhe ao engenho Velho do Cabo, e que fora e nada fizera mais que confessar os realistas, insurgentes na hora da morte, e dizer missa aos insurgentes e que desta mesma marcha se quis, e ouviram, mas que o Prior não consentiu dizendo ser necessário obedecer a ordem do dito Governo.
Perguntado, e instado que declarasse a verdade, porque consta dos autos que ele fora um dos combatentes na batalha de Utinga, e que derrotados os rebeldes este fugira para o Recife?
Respondeu que na ocasião da batalha não fizera mais que confessar feridos no hospital, donde saiu já acabada a ação, e dali sem voltar ao Recife acompanhou ao mesmo Francisco de Paula à batalha do Ipojuca, aonde também nada fez, nem mesmo foi necessário confessar, e debandada a gente, ele só se escapou para o Recife.
Perguntado se ele denunciou os? Realistas ao Prior, e sob? Prior do convento da Piedade.
Respondeu negativamente, ... era amigo dos ditos padres.
Perguntado, se ele pela amizade que tinha com o padre João Ribeiro dava ordens bocais do mesmo à comunidade, trazendo-a sempre em terror?
Respondeu que era falso, e que com o dito padre não tinha relações de amizade mais que as de mera civilidade.
Perguntado se tinha alguma coisa mais a dizer em sua defesa?
Respondeu nada mais.
E deste modo ouve ele ministro estas perguntas por findas, que sendo lidas a ele respondente e disse que estava conforme, de que damos nossa fé, e deferindo-lhe o juramento pelo que disse de terceiras pessoas, de baixo do mesmo o notificou, de que tudo damos nossa fé, e as assinou com os sobreditos, eu José Gonçalves Marques, escrivão interino que escrevi, e assinei.
José Gonçalves Marques
Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo
José Caetano de Paiva Pereira.

1 Joaquim do Amor Divino nasceu em agosto de 1779, no bairro de Fora-de-portas, na freguesia de São Frei Pedro Gonçalves, no Recife, filho do torneiro Domingos da Silva Rabelo - profissão que inspirara seu apelido, Caneca - e de Francisca Maria Alexandrina da Siqueira. Tornou-se religioso do convento de Nossa Senhora do Carmo, em Recife, sendo ordenado muito cedo. Freqüentou o curso de filosofia no Seminário de Olinda logo após a sua inauguração em 1800, e foi promovido prematuramente às cátedras da Ordem, na qual lecionou retórica, geometria e filosofia. Durante a Revolução, consta que fez parte das guerrilhas eclesiásticas contra o exército realista da Bahia, como capitão. Permaneceu preso na cadeia da Bahia até 1821, quando foi solto em virtude da Revolução do Porto, que anistiou todos os presos que participaram da revolta. No campo jurídico, a defesa de frei Caneca mostrou-se bastante difícil: sua estratégia de defesa teve como argumentação que sua adesão ao movimento ocorrera por coerção, e não por vontade própria. Sua participação durante o curso da rebelião não teria sido pelo uso de armas, mas pela persuasão das palavras. Em 1824, Caneca participou da Confederação do Equador, como um dos líderes do movimento, o que levou à sua prisão e subseqüente fuzilamento.
2 Cadeia onde ficavam os presos indiciados pelo Tribunal das Relações da Bahia durante o processo de julgamento dos participantes da revolução pernambucana de 1817. Este Tribunal estabeleceu-se na Bahia definitivamente em 1654, após duas tentativas - em 1588 e entre 1609 e 1626. Acabou por se tornar a segunda mais importante instância da justiça portuguesa e a maior na colônia brasileira, até 1808. A sua jurisdição no território brasileiro foi dividida com a criação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, em 1752, passando a atuar nas capitanias do atual Nordeste até a região demarcada pelo rio Negro. Em 1808, com a transferência da família real portuguesa para o Brasil, o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro foi elevado à categoria de Casa de Suplicação, a mais elevada instância de justiça, anteriormente localizada em Lisboa. Neste Tribunal foram julgados os indiciados do movimento insurgente de Pernambuco por dois desembargadores do Paço e dois da Casa de Suplicação, tendo Bernardo Teixeira Alvares de Carvalho como o presidente dessa alçada.
3 A capitania de Pernambuco foi uma das subdivisões do território brasileiro no período colonial. Em 09 de Março de 1534, essas terras foram doadas ao fidalgo português Duarte Coelho Pereira, que fundou Recife e Olinda (primeira capital do estado) e iniciou a cultura do cultivo de cana-de-açúcar e algodão, que teriam importante papel na história econômica do país. A capitania originalmente se estendia por 60 léguas entre o rio Igaraçu e o rio São Francisco, e era chamada de Nova Lusitânia.
De início, esta capitania foi a de maior destaque e cuja exploração foi a mais bem sucedida, devido ao cultivo da cana-de-açúcar, sendo responsável por mais da metade das exportações brasileiras. O sucesso da cultura da cana de açúcar acabou por atrair investimentos de outros colonos portugueses. O povoado de Olinda prosperou tanto que Em 1537, a prosperidade do povoado de Olinda fez com que ela fosse elevada à categoria de vila, tornando-se um dos mais importantes centros comerciais da colônia.
Em 1630 os holandeses invadem Olinda e conquistam Pernambuco. Olinda é incendiada em 1631, como resultado dos contra-ataques portugueses. Recife torna-se o centro administrativo e começa a prosperar sob a administração dos holandeses. O conde Maurício de Nassau marcou sua administração com mudanças econômicas, sociais e culturais: tolerância religiosa, melhoramento urbano em Recife, incentivo a atividades artísticas e estudos científico, além de acordos com os senhores de engenho no sentido de minorar suas dívidas e incentivar a produção de açúcar. Os holandeses foram expulsos em 1654, e foi iniciada a lenta reconstrução da vila de Olinda. Os anos de guerra para expulsão dos holandeses e os conflitos internos abalaram a economia da capitania e, com o crescimento de outras regiões da colônia, Pernambuco perdeu sua supremacia econômica.
Data também do século XVII a formação do Quilombo dos Palmares, o maior centro de resistência negra à escravidão do período colonial. Parte dele localizava-se em terras da capitania de Pernambuco, e era  formado por escravos fugitivos. Foi destruído em 1690 por Domingos Jorge Velho, após quase um século de existência.
Pernambuco foi palco de diversos conflitos e revoltas. A guerra dos mascates, em 1710 e 1711, apresentou-se como um embate entre interesses imediatos de comerciantes portugueses _ concentrados em Recife e pejorativamente chamados de mascates _ e senhores de engenho, baseados em Olinda. A já existente rivalidade entre as duas cidades, que expressava uma disputa de poder político entre os dois grupos mencionados, acentuou-se em 1710, com a elevação do povoado de Recife à categoria de vila, independente de Olinda, que a partir de então entraria em declínio, perdendo o status de capital para a rival logo em 1711. Em 1817, a Revolução pernambucana eclode e marca o período de governo de d. João VI como um dos principais movimentos de contestação ao domínio português no período.
4 A ordem dos Carmelitas surgiu no final do século XI, na região de Monte Carmelo, na Palestina. Sua migração para o Ocidente ocorreu no século XIII. Os carmelitas passaram por um movimento de renovação com Santa Tereza de Prea e São João da Cruz no século XVI, na Espanha, o que ocasionou a divisão da ordem em Carmelitas Calçados, que seguiam a norma antiga, e os Carmelitas Descalços, seguidores do movimento renovador. A ordem chegou ao Brasil em 1580, participando primeiramente de uma fracassada tentativa de colonização da Paraíba. Não obstante, estabeleceu-se em Pernambuco, onde criou o Convento do Carmo de Olinda em 1583.
5 O padre João Ribeiro Pessoa de Mello Montenegro nasceu em Goiâna a 28 de fevereiro de 1766, de uma família humilde. Tornou-se discípulo e grande amigo do padre Manuel Arruda Câmara e acabou desenvolvendo atividade intelectual e entrando em contato com as idéias liberais. Na intenção de aperfeiçoar seus estudos e sagrar-se sacerdote, viajou para Lisboa, onde estudou no Colégio dos Nobres. Voltando ao Brasil, foi indicado ao Seminário de Olinda, no qual ocupou a cadeira de professor de desenho, além de administrar o hospital em Paraíso. Participava ativamente da difusão dos ideais revolucionários, integrando o Areópago de Itambé e, posteriormente, as sociedades secretas que o sucederam.
Foi preso em 6 de março a mando do governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, acusado de tramar a rebelião. Solto no mesmo dia, em conseqüência da deflagração da insurreição, atuou como representante eclesiástico na Junta de Governo, durante o Governo Provisório, sendo uma das figuras mais emblemáticas da revolta.Com a derrota das tropas rebeldes, fugiu para o engenho do Paulista, onde se suicidou. Seu corpo foi desenterrado três dias após o enterro, sob ordens do marechal de Melo, e sua cabeça cortada e fincada em um poste em Recife junto ao pelourinho.
6 Domingos Teotônio Jorge era membro de uma família rica que, tendo se tornado militar, acabou ocupando o posto de capitão do regimento de artilharia em Pernambuco. Por possuir inclinações políticas e religiosas, integrou as academias do Cabo e do Paraíso, onde teve contato com as idéias revolucionárias. Preso no dia 6 de março por ordem do governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro por conspirar pela Revolução, acabaria libertado quando da deflagração da insurreição e, no dia seguinte, comandou o exército contra a resistência. Com a vitória da rebelião, tornou-se membro do Governo Provisório e general das Armas. Ao final da rebelião, teve importante papel como responsável pela tentativa de um acordo de rendição e ocupou amplos poderes de comando após a dissolução da Junta Governamental. Na iminência da derrota perante as forças reais, fugiu de Olinda no dia 20 de maio, juntamente com todos os membros do governo, para o engenho do Paulista para onde, após o suicídio do padre João Ribeiro, debandou-se todo o exército rebelde.
Refugiou-se nos arredores do engenho Inhamã com José de Barros Lima e o padre Pedro de Souza Tenório, onde foi encontrado pelas forças realistas e preso. Julgado pela comissão militar por crime de alta traição, foi sentenciado à morte e executado a 10 de junho de 1817. Após o enforcamento, sua cabeça e suas mãos foram cortadas e fincadas em diferentes locais de Pernambuco seguindo as normas da legislação portuguesa.
7José de Barros de Lima era morador de Recife, capitão de artilharia e adepto das idéias revolucionárias. Foi o responsável pela insurreição do dia 6 de março de 1817, quando, depois de receber ordem de prisão do brigadeiro de sua companhia, sob suspeita de participação na conspiração que visava a instaurar uma República, reagiu e matou o seu superior militar. Depois de conseguir o apoio das tropas, soltou os presos participantes da rebelião, forçou a capitulação do erário e, em seguida, tomou parte no cerco e rendição do governador na fortaleza de Brum. Durante o período do governo revolucionário participou ativamente das batalhas. Em 26 de março do mesmo ano foi promovido a coronel de artilharia. Deixou o Recife no fim da revolta, dirigindo-se para o engenho do Paulista, onde presenciou a dispersão das tropas. Acabou por refugiar-se no engenho de Inhamã, com Domingos Teotônio Jorge. Descoberto, foi preso e condenado à morte pela Junta Militar responsável pela punição dos envolvidos. De acordo com as determinações da legislação portuguesa para os crimes de alta traição foi enforcado, decapitado, as suas mãos foram cortadas e colocadas em postes de
diferentes localidades.
8 Termo utilizado para designar os partidários do rei e defensores dos princípios monárquicos.
9 No período em questão, trata-se da bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, instituída pela carta de lei de 13 de março de 1816 para simbolizar o Brasil no quadro do novo Reino. De fundo branco, possuía uma esfera armilar de ouro de campo azul no centro; sobreposta a esta se encontrava o escudo das armas reais portuguesas; na parte superior da esfera, localizava-se a coroa real fechada.
10 Referência ao rei d. João VI. Nascido em 1767, era o segundo filho de d. Maria I e d. Pedro III, que se tornou herdeiro da Coroa com a morte do seu irmão primogênito, d. José, em 1788. Assumiu a regência do Reino em 1792, no impedimento da mãe, que foi considerada louca. Foi sob o governo do então príncipe regente d. João, que Portugal enfrentou sérios problemas com a França de Napoleão Bonaparte, o que resultou na invasão de Portugal pelo exército francês em 1807. Em decorrência da invasão, a família real e a corte lisboeta partiram para o Brasil em novembro daquele ano, aportando em Salvador em janeiro de 1808. Em 1816, com a morte de d. Maria I, tornou-se d. João VI, rei de Portugal, Brasil e Algarves. Em 1821, retornou com a Corte para Portugal, deixando seu filho d. Pedro como regente. Deu-se sob o seu governo o reconhecimento da independência do Brasil no ano de 1825. Faleceu em 1826.
11 Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque nasceu em Pernambuco. Era o dono do engenho Suassuna, além de ocupar o posto de capitão mor de Olinda. Integrou o Aerópago de Itambé, a primeira sociedade secreta que difundiu as idéias revolucionárias. Em 1801 participou de uma conspiração (chamada de Suassuna em referência ao seu engenho) visando conseguir o apoio de Napoleão Bonaparte para a formação de uma república no Brasil sobre seu protetorado. Foi acusado, juntamente com seus dois irmãos Luís Francisco de Paula e José Francisco de Paula, sendo preso mas e inocentado na sentença por falta de provas: o escrivão desembargador José Francisco Maciel Monteiro teria sido subornado por uma quantia de quatro mil réis para sonegar um documento incriminatório do processo. Após o fim do Aerópago, continuou engajado no movimento, criando a Academia dos Suassunas no engenho homônimo, continuando a difundir o ideal liberal.
Com a tomada do poder pelos revolucionários, foi nomeado pelo Governo Provisório general de divisão, tornando-se um dos líderes da tropa rebelde, ao lado de Domingos Teotônio Jorge, com o qual teve entrou em conflito por causa de diferenças de concepção dos propósitos da revolução. Em virtude da derrota da rebelião, foi preso nos cárceres da Bahia, permanecendo ali até 1821, quando foi anistiado. Morreu em junho do mesmo ano, 8 dias depois de voltar a Pernambuco.
12 O termo Prior refere-se ao religioso superior de um convento em algumas ordens monásticas.

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