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Insurreição na Paraíba do Norte

Publicado: Quinta, 14 de Junho de 2018, 15h15 | Última atualização em Quinta, 21 de Junho de 2018, 15h13

Comunicado de Matias da Gama Cabral Vasconcelos, coronel da cavalaria miliciana, ao ministro do Reino Antônio de Araújo e Azevedo, conde da Barca, no qual relata o levante em detalhes e descreve os acontecimentos, os preparativos e as traições à Coroa da insurreição que se alastrou desde Recife.

Conjunto documental: Ministério do Reino. Paraíba. Correspondência do presidente da província
Notação: IJJ9 569
Data-limite: 1801-1830
Título do fundo: Série Interior
Código do fundo: AA
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Data do documento: 12 de maio de 1817
Local: Paraíba do Norte
Folha(s): 84 a 89v

Espalhando-se nesta cidade em a tarde do dia sete de março do corrente o rumor de ter havido um grande tumulto na praça do Recife no dia seis antecedente, no dia oito constou com certeza, que esse tumulto não fora menos de que uma insurreição contra os incontestáveis e sagrados direitos do melhor, e mais benfazejo dos príncipes sua majestade fidelíssima, o rei1 nosso senhor.
A tal notícia o governo interino desta capitania pretendeu entrar em meios de defesa contra os ataques que lhe poderiam fazer os insurgentes de Pernambuco,2 o que todavia não passava de pretensões, pois que o membro militar do dito governo, o tenente coronel da cavalaria de linha Francisco José da Silveira3 paliava e iludia o efeito das mesmas ordens que se passavam ser ele aferrado ao partido dos rebeldes, como logo se vem a conhecer.
Teve ordem para aprontar o regimento da cavalaria miliciano do meu comando que logo se destacaram duas companhias por todas as entradas por onde pudessem vir os malvados: pus debaixo das minhas vistas outra companhia, e fez aviso às demais para se ajuntarem, o que se desgraçadamente se inutilizou, por quanto, desaparecendo desta cidade em à noite do dia doze do referido março o ouvidor André Alves Pereira Ribeiro Cirne,4 e fazendo-se pública a sua deserção logo nessa manhã do dia treze, efetuavam a revolução de que se apresentavam chefes, Estevão José Carneiro da Cunha,5 tenente coronel do batalhão de linha desta mesma cidade, e seu cunhado Amaro Gomes Coutinho6, coronel do regimento miliciano de brancos, fazendo-se entre eles o referido Silveira membro do governo, uma capitulação, cuja simulação foi logo por todos conhecida, vendo-se entrar o mesmo Silveira no dia dezesseis em o governo dos pérfidos, que eles o intitularam provisório, e que só foi eleito por meia dúzia de alistados na infernal maçonaria,7 os quais haviam preparado pelos campos alguma força que foi apresentada na manhã do dia quinze.
Desnecessário é dizer a vossa excelência quanto foi sensível á maior parte do povo uma tal catástrofe nunca ouvida em portugueses, em brasileiros, que sempre se mostraram tão devotos de seus soberanos, e mesmo por certo me faltaria expressões para a significar. Afirmo contudo a vossa excelência, que a consternação transluzia no rosto dos desgraçados, a quem surpreendera uma força armada, á qual não puderam resistir por lhe faltarem todos os meios, estando os rebeldes apavorados de todas as munições de guerra, e por maior desgraça desolado este país de uma forma destruidora.
Prevendo logo os informes que eu não me aliaria ao partido depois de me demitirem do serviço, o que eu lhes requeri, passaram a abolir o meu regimento de que eles justamente se revelavam o que todavia não me desanimou para o outro projeto que se havia formado, pois que eu contava com a fidelidade e amor dos meus soldados cujos direitos sempre respeitei, além disto procuravam esses monstros, que o inferno vomitara que eu fosse assassinado, o que eu soube iludir desaparecendo por dias, a minha casa, e entranhando-me nas trilhas.
Apenas rebentara a mina da negrura quando todos ainda tremiam, tratei de animar algumas pessoas que comigo entrassem na defesa da causa de sua majestade, sem respeitar ao perigo, que se me atirava por que em verdade me era mais doce morrer nos campos da honra, do que em consternação. Encontrei com efeito vassalos fiéis que se apresentaram a unir-se a mim a custa de alguns discursos acompanhados de apropriadas liberalidades reduzi ao meu partido os habitantes do presídio do Cabedelo onde está assentada a fortaleza que defende a barra por que se entra para esta cidade. O mesmo foi quanto aos habitantes das praças de Santo Antônio Lucena, Fagundes, Tambaú, Forte Velho, Mumbabas, e parte da Ribeira do Paraíba, e não me esqueci desta mesma cidade onde os rebeldes tinham posto sua maior fortificação.
Assim dispostas as causas tratei com os de Cabedelo assaltarem eles a fortaleza em a noite do dia três do corrente, e tendo que a tiverem ganhado dispararem dois tiros de peça de grande calibre, que me servirem de sinal no meu quartel do Engenho dos Reis onde eu estava com as tropas que pudesse ajuntar, além de meu regimento, e servissem da mesma sorte se sinal dos habitantes das referidas praças para que ali rompessem a contra revolução e comuniquei isto mesmo ao capitão João Alves Sanches Massa que se havia encarregado de fazer atacar junto com seu filho e sargento mor das ordenanças Antônio Gualdino Alves da Silva a Vila do Pilar - povoação de Itabaiana onde os insurgentes tinham alguns partido reservando-me a vir logo atacar esta cidade.
Por mercê do céu que nunca abandonou a causa da justiça, não se perderam as minhas medidas. Às nove horas da noite do predito dia três rompeu o sinal nos dois tiros de peça estando em alerta com a minha gente, e dispondo-me logo a marchar para esta cidade, fui interrompido pela notícia de estarem em perigo as tropas que haviam marchado para o Pilar e Itabaiana por cuja razão tomei a resolução de ir em seu socorro como foi mimdo-me a elas com as minhas forças no engenho de Santa Ana, donde marchamos para esta cidade no dia cinco, parando na povoação de Santa Rita pouco mais de três léguas desta mesma cidade, e na mesma povoação se nos uniram os índios das vilas do Conde, e Aleandra cujos capitães mores eu atraíra para o meu partido.
No fim da tarde do mesmo dia cinco apareceram em dita povoação da Santa Rota o padre vigário desta cidade, e guardião de São Francisco digo dos franciscanos, acompanhando de um oficial e miliciano pedindo-nos capitulação para bem da humanidade, a qual foi concedida na manhã do dia seis, estando as novas tropas já na estrada desta mesma cidade, e isto por nos parecer  horroroso, envolver a tantos inocentes na perda de meia dúzia de malvados. Entramos logo para essa cidade de que tomamos conta em nome de sua majestade, nomes sagrados, que com lágrimas de prazer retumbava de todas as partes, e foi então um espetáculo interessante ver-se as mesmas crianças gritando em som entrecortado de expressão de alegria: viva o nome do rei.
Estabelecido pois assim a causa de sua majestade, depois de sossegado o tumulto das armas, logo no dia sete fizemos restabelecer o governo interino na conformidade do alvará de doze de dezembro de mil setecentos e setenta, e como que o povo ficou satisfeito, e temos lido a consolação de recebermos todos os dias notícias oficiais de se restituírem à vassalagem de sua majestade às dependências desta capitania que só estavam sujeitas aos rebeldes por falta de apoio que as protegesse.
Para melhor servir a causa de sua majestade, empregar-me sem alguma interrupção no arranjo e disciplina das tropas, me escusei de entrar no dito governo interino, o qual por esse motivo me deu a nomeação que levo a presença de vossa excelência, e este meu procedimento me parece tanto mais necessário ao real serviço, por termos ainda contra nós os insurgentes e por ora não julgamos conveniente e o esperamos fazer tanto que melhores circunstâncias se aproximarem, pois que a temeridade seria sem desculpa arriscar antes do tempo da grande causa de sua majestade.
O governo interino até agora tem feito por proceder bem. Porém o zelo à causa de sua majestade me obriga a declarar a vossa excelência que o fim da mesma causa requer que sua majestade sem demora faça vir o governador que o mesmo senhor tiver nomeado, ou agora houver por bem nomear. Se aqui tivesse um governador ativo que soubesse em tempo punir insolentes, e cortar intrigas, talvez não estendesse a esta infeliz capitania o mesmo de Pernambuco que só se infectou um punhado de orgulhosos entre os quais foram as famílias dos Albuquerque Maranhões.8
Também será conveniente ao real serviço que sua majestade da mesma sorte sem demora faça vir para esta capitania o ouvidor geral for servido nomear, na véspera da revolução desapareceu, como disse, o que aqui servia. Até agora não há notícia dele, e sendo possível que ele se restitua, tanto que souber da restauração, pois que aqui deixou mulher e filha, é certo, ou ao menos de muita probabilidade, que esse ministro já não poderá servir bem nem merecer a confiança do povo que para qualquer procedimento se persuadirá de quem em lugar de servir a justiça, serve a sua vingança particular.
Eis pois o estado, em que até hoje se acha aqui a causa de sua majestade, a qual sempre zombará de tentativas da perfídia. Esta conduta que eu, pequeno, porém muito leal vassalo de sua majestade até hoje tenho guardado, e afirmo a vossa excelência que ela não há de ter degeneração. Suplico portanto a vossa excelência se designe de elevar a minha tosca exposição à augusta presença de sua majestade, e protesto a vossa excelência que eu julgarei bem logradas todas as minhas fadigas se tiver alguma fortuna de merecer do meu adorável rei e senhor o conceito de fiel, e mais leal vassalo.
Deus guarde por muitos anos a preciosa vida de vossa excelência para o bem do serviço da monarquia portuguesa. Cidade da Paraíba do Norte,9 12 de Maio de 1817.
Ilustríssimo e excelentíssimo senhor Conde da Barca.10
Mathias da Gama Cabral Vasconcelos11
Coronel da cavalaria miliciana.

1 Refere-se de a d. João VI, segundo filho de d. Maria I e d. Pedro III, que se tornou herdeiro da Coroa com a morte do seu irmão primogênito, d. José, em 1788. Assumiu a regência do Reino em 1792, no impedimento da mãe, que foi considerada louca. Sob o governo do então príncipe regente d. João, Portugal enfrentou sérios problemas com a França governada por Napoleão Bonaparte, como a invasão pelos exércitos franceses em 1807, o que determinou a transferência da família real e da corte lisboeta para o Brasil em novembro daquele ano, aportando em Salvador em janeiro de 1808. Dentre as medidas tomadas por d. João em relação ao Brasil estão: a abertura dos portos às nações amigas; liberação para criação de manufaturas; criação do Banco do Brasil; fundação da Real Biblioteca; de escolas e academias e de uma série de outros estabelecimentos dedicados ao ensino e à pesquisa, representando um importante fomento para o cenário cultural e social brasileiro. Em 1816, com a morte de d. Maria I, tornou-se d. João VI, rei de Portugal, Brasil e Algarves. D. João VI faleceu em Lisboa em 1826.
2 A capitania de Pernambuco foi uma das subdivisões do território brasileiro no período colonial. Em 09 de Março de 1534, essas terras foram doadas ao fidalgo português Duarte Coelho Pereira, que fundou Recife e Olinda (primeira capital do estado) e iniciou a cultura do cultivo de cana-de-açúcar e algodão, que teriam importante papel na história econômica do país. A capitania originalmente se estendia por 60 léguas entre o rio Igaraçu e o rio São Francisco, e era chamada de Nova Lusitânia. De início, esta capitania foi a de maior destaque e cuja exploração foi a mais bem sucedida, devido ao cultivo da cana-de-açúcar, sendo responsável por mais da metade das exportações brasileiras. O sucesso da cultura da cana de açúcar acabou por atrair investimentos de outros colonos portugueses. O povoado de Olinda prosperou tanto que Em 1537, a prosperidade do povoado de Olinda fez com que ela fosse elevada à categoria de vila, tornando-se um dos mais importantes centros comerciais da colônia.Em 1630 os holandeses invadem Olinda e conquistam Pernambuco. Olinda é incendiada em 1631, como resultado dos contra-ataques portugueses. Recife torna-se o centro administrativo e começa a prosperar sob a administração dos holandeses. O conde Maurício de Nassau marcou sua administração com mudanças econômicas, sociais e culturais: tolerância religiosa, melhoramento urbano em Recife, incentivo a atividades artísticas e estudos científico, além de acordos com os senhores de engenho no sentido de minorar suas dívidas e incentivar a produção de açúcar. Os holandeses foram expulsos em 1654, e foi iniciada a lenta reconstrução da vila de Olinda. Os anos de guerra para expulsão dos holandeses e os conflitos internos abalaram a economia da capitania e, com o crescimento de outras regiões da colônia, Pernambuco perdeu sua supremacia econômica. Data também do século XVII a formação do Quilombo dos Palmares, o maior centro de resistência negra à escravidão do período colonial. Parte dele localizava-se em terras da capitania de Pernambuco, e era formado por escravos fugitivos. Foi destruído em 1690 por Domingos Jorge Velho, após quase um século de existência. Pernambuco foi palco de diversos conflitos e revoltas. A guerra dos mascates, em 1710 e 1711, apresentou-se como um embate entre interesses imediatos de comerciantes portugueses _ concentrados em Recife e pejorativamente chamados de mascates _ e senhores de engenho, baseados em Olinda. A já existente rivalidade entre as duas cidades, que expressava uma disputa de poder político entre os dois grupos mencionados, acentuou-se em 1710, com a elevação do povoado de Recife à categoria de vila, independente de Olinda, que a partir de então entraria em declínio, perdendo o status de capital para a rival logo em 1711. Em 1817, a Revolução pernambucana eclode e marca o período de governo de d. João VI como um dos principais movimentos de contestação ao domínio português no período.
3 Francisco José da Silveira foi coronel de cavalaria, detentor do hábito da Ordem de Cristo e membro do governo interino da Paraíba, cargo que ocupava quando recebeu as notícias dos primeiros acontecimentos de março de 1817. Contrário à revolução, foi preso pelos partidários da República. Durante o período de cárcere, se converteu, tornando-se adepto da doutrina democrática e retornou ao poder e ao exercício da administração pública como membro do Governo Provisório. Com o fracasso da revolução e a restauração monárquica, foi preso e executado no Campo do Erário a 21 de agosto de 1817.
4 Nascido no Rio de Janeiro em 1774, André Alves Pereira Ribeiro Cirne foi nomeado, em 1810, ouvidor da comarca da Paraíba do Norte e, em março de 1817, ocupava o cargo de presidente da Junta Governativa da Paraíba. Ao tomar conhecimento dos acontecimentos de Recife e da aproximação das forças revolucionárias, fugiu para o sertão, refugiando-se num esconderijo em Painço, de onde só saiu após a repressão ao movimento e o fracasso da revolução. Em junho de 1817 regressou à Paraíba para constituir e integrar o triunvirato que a governaria, ao lado de Matias da Gama Cabral e José Ribeiro de Almeida.
5 Natural de Recife, Estevão José Carneiro da Cunha serviu no regimento da artilharia de Pernambuco. Passou a Cavalheiro da Ordem de São Bento de Aviz e, em 6 de março de 1817, quando teve início a revolução pernambucana, se encontrava no posto de tenente-coronel, comandante das tropas de linha da Paraíba. Cunhado de Amaro Gomes da Silva Coutinho, com quem partilhava os ideais de liberdade, participou ativamente na luta pela independência da capitania. Contudo, desconfiado de um iminente fracasso da revolução, diante do bloqueio baiano sobre Pernambuco e da escassez de recursos, entre outras dificuldades que observava, adotou uma postura de prudência defendendo o abrandamento das medidas adotadas pela Junta do Governo e pelo general. De fato, com a queda da República recém-conquistada, fugiu para Pernambuco e de lá para a Inglaterra, onde permaneceu até a Revolução do Porto, em 1821, que o absolveu e permitiu o seu regresso.
6 Cavalheiro da Ordem de Cristo, coronel do regimento de milícias brancas de Pernambuco e proprietário na província, Amaro Gomes da Silva Coutinho é reconhecido historicamente pelo papel fundamental desempenhado na revolução pernambucana. Defensor aberto da independência desde dezembro de 1816, contribuiu com as suas qualidades militares para a independência de Itabaiana, em 14 de março de 1817, bem como para as insurreições que se seguiram em Taipu, liderada pelo padre Antônio Vieira, e na Paraíba, em 16 de março, com Estevão José da Cunha. Com a deposição das autoridades e a recém-conquistada liberdade pernambucana, Amaro Coutinho foi nomeado general pela Junta do Governo Provisório. Investido deste cargo, lutou intensamente contra a Restauração Monárquica, mas traído pelo seu próprio regimento, que o abandonou em combate, foi preso e remetido à Comissão Militar de Pernambuco. Em agosto de 1817 foi enforcado no campo da Honra Pernambucana e seu cadáver despedaçado e exposto publicamente.
7 O termo maçonaria tem origem na palavra maçons, como eram conhecidos os arquitetos pedreiros que compunham uma respeitada Corporação de Oficio integrada por profissionais da construção na Europa Medieval. Os segredos do seu oficio eram guardados em absoluto sigilo e transmitidos apenas aos aprendizes iniciados nos procedimentos ritualísticos que haviam sido assimilados das antigas sociedades secretas. A associação dos maçons às confrarias religiosas a partir do século XVI e o ingresso de teóricos filosóficos na organização introduziram na Ordem inovações metodológicas que uniformizaram o simbolismo maçônico.
Os núcleos da organização eram designados por Lojas, e as quatro principais existentes em Londres fundiram-se em 1717 na Grande Loja de Londres, marco inicial da estrutura universal que a maçonaria iria tomar a partir daquele momento. Nesse período a maçonaria abandonou sua origem ligada às velhas confrarias e passou a admitir na corporação elementos não ligados às sociedades de construtores: eram os membros não-operativos que ficaram conhecidos pela alcunha de maçom livre e aceito. O primeiro manual universal concernente às praticas maçônicas foi redigido por James Anderson, clérigo da Igreja Anglicana, em 1721. Entre os princípios descritos nas Constituições estavam a liberdade de pensamento e de sigilo e a igualdade entre os seres humanos promovidos  através do estimulo à racionalidade, à filantropia e à educação.
Se a maçonaria moderna nasceu na Inglaterra, foi na França que ela se desenvolveu de forma plena durante o século XVIII, alcançando o interior do país e difundindo os ideais da ilustração que haviam sido absorvidos por seus membros. Foi justamente na queda do Antigo Regime francês que as lojas maçônicas se tornaram importantes organizações políticas. Essa nova "Sociedade de Pensamento" de caráter associativo voluntário e livre se vinculava fortemente à estrutura de uma nova sociabilidade liberal identificada com as aspirações da nascente burguesia identificadas com as praticas políticas democráticas contemporâneas e com os princípios de igualdade, liberdade civil e fraternidade. As lojas maçônicas surgiram na colônia ainda no século XVIII e contribuíram para a formação do seu movimento de emancipação política a partir da discussão e difusão dos ideais liberais e democráticos, além da oposição ao regime absolutista. De uma forma geral, estas sociedades secretas buscavam integrar a colônia à política geral da Europa, transformando-a num instrumento de luta contra o absolutismo europeu, nesse caso, a monarquia portuguesa. Em Pernambuco existiam muitas delas, como Patriotismo, Restauração, e Pernambuco do Oriente, que serviam como locais de encontro para discussão das idéias legadas pela revolução francesa e partilhadas por intelectuais, padres e militares. 
8 Chegando a Pernambuco na primeira metade do século XVI o conquistador do Maranhão Jerônimo de Albuquerque iniciou uma tradição de intensa participação da sua família na construção do império português transatlântico. Em relação aos acontecimentos de 1817, destaca-se a participação de alguns muitos de seus membros em favor da causa republicana, como Jerônimo Albuquerque Maranhão e Inácio Leopoldo de Albuquerque Maranhão, na Paraíba, André Albuquerque Maranhão em Natal, e Francisco Albuquerque Maranhão em Recife.
9 A capitania da Paraíba surgiu em 1574, desmembrada da capitania de Itamaracá, como parte de uma tentativa de expansão e efetiva ocupação de um território até então dominado pela população indígena, que mantinha uma relação "amistosa" com corsários franceses que freqüentemente visitavam a região em busca de pau-brasil. Contudo, apenas em 1585 a ocupação da capitania tornou-se realidade, com recursos vindos da coroa portuguesa e em parte, conseqüência de uma aliança com os índios tabajaras (inimigos das tribos potiguar, que ocupavam a região), resultando na fundação da cidade que viria a se tornar João Pessoa. Inicialmente chamada Nossa Senhora das Neves, nasceu cidade _ raro "privilégio" na época _ por ter sido fundada pela cúpula da Fazenda Real em capitania da coroa portuguesa. O interesse em uma ocupação efetiva, de caráter político, comercial, administrativo e militar, tinha origem não apenas no desejo de rechaçar as tentativas de ocupação por parte dos franceses, mas também de proteger a única capitania bem sucedida até então: Pernambuco. Após a ocupação pela coroa, a cidade iniciou o crescimento, que seria conseqüência da implantação da cultura de cana de açúcar.
O sucesso da cultura da cana atraiu novamente o interesse dos holandeses, que invadiram a Paraíba em 1654 e nela permaneceram por 20 anos.
Em janeiro de 1756, a capitania da Paraíba foi anexada a de Pernambuco, época em que o algodão começava a ocupar espaço importante na economia regional. No sertão, a pecuária, que deixou de ser atividade complementar para ganhar autonomia, foi fundamental para consolidar a ocupação. A sua autonomia foi restaurada por uma carta régia em 1799, embora núcleos de dependência em termos jurídicos e administrativos tenham sobrevivido.
10 Título criado por d. Maria I de Portugal em 1815, cujo primeiro titular foi Antônio de Araújo e Azevedo (1754-1817), oriundo de uma tradicional família da nobreza, proprietária de amplas propriedades rurais. Versado em línguas e de formação humanística, interessado em artes e ciências, iniciou sua carreira diplomática como ministro plenipotenciário em Haia, em 1787. Em 1804, deixa a diplomacia para ocupar a pasta de ministro dos negócios estrangeiros e da guerra. Francófilo, buscou maior aproximação com a França, em meio a um equilíbrio delicado entre as relações de Portugal com a Espanha e a influente Inglaterra. A situação de Portugal tornou-se insustentável em 1807, e diante desta situação, Araújo de Azevedo apoiou a retirada da corte para o Rio de Janeiro. O alinhamento com a Inglaterra acabou por afastá-lo do ministério, embora mantivesse o cargo de conselheiro de estado. Apenas em 1812 ele voltaria a ser ministro, ocupando a pasta da marinha e domínios ultramarinos. Seu interesse em artes e ciências pode ser demonstrado especialmente através de duas iniciativas: o estabelecimento de um laboratório químico particular, e o convite a uma comitiva de artífices e artistas franceses, o que viria a ser conhecido por "missão francesa," da qual fez parte o pintor Debret. Também tentou implantar a cultura da vinha e do chá, mas tais iniciativas não sobreviveram à sua morte em 1817. Contudo, a biblioteca de sua propriedade foi comprada por d. João VI para integrar o acervo da Biblioteca Real.  
11 Matias da Gama Cabral destacou-se no movimento de repressão à revolução pernambucana de março de 1817. Em maio desse ano contribuiu para o sufocamento do movimento, na luta contra os contingentes revolucionários liderados pelo coronel Amaro Gomes Coutinho na Paraíba. Após a vitória metropolitana e a prisão dos chefes civis e militares acusados de alta traição contra o rei D. João VI, passou a integrar o triunvirato que governaria a Paraíba restaurada.

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