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Escola de cirurgia

Publicado: Quinta, 14 de Junho de 2018, 13h39 | Última atualização em Segunda, 25 de Junho de 2018, 14h04

Atestado de assiduidade de Silvestre da Fonseca Proença na Escola Cirúrgica do Hospital da Santa Casa de Misericórdia, redigido pelo lente  de anatomia e cirurgia da Universidade de Coimbra João Manoel Pires de Menezes. Este documento permite conhecer algumas das disciplinas básicas ao conhecimento médico do período colonial, possibilitando ainda tomar conhecimento de algumas experiências médicas que se podia obter nas enfermarias do Hospital da Santa Casa de Misericórdia.

Conjunto documental: Fisicatura-Mor
Notação: caixa 475, pct.03
Datas - limite: 1810-1828
Título do fundo: Fisicatura-Mor
Código do fundo: 20
Argumento de pesquisa: físico-mor
Data do documento: 30 de maio de 1809
Local: Portugal
Folha (s): -

"João Manoel Pires de Menezes aprovado em Filosofia pela Universidade de Coimbra1, Lente2 de anatomia e cirurgia por provisão de S.A. Real3, cirurgião4 dos Hospitais da Santa Casa da Misericórdia5, e da venerável Ordem do Carmo, e Partido dos expostos, na cidade do Porto.
Atesto, que Silvestre da Fonseca Proença, natural da Vila do Souto de Penedon, comarca de Trancoso, freqüentou as aulas da Anatomia, Fisiologia, Patologia, e Terapêutica6 neste hospital debaixo do regulamento da Escola Cirúrgica do mesmo hospital como consta dos seus despachos e licenças, que do provedor desta Santa Casa me apresentou, e em virtude dos quais, se lhe fez a sua matrícula contada do dia 16 de outubro de 1807; e tendo freqüentado Anatomia, ouvindo as lições da sua obrigação, assistindo às demonstrações e sabatinas7 na conformidade dos Estatutos da Universidade de Coimbra mandados observar nas ditas aulas, e depois de ter sido habilitado em congregação de faltas fez publicamente o seu exame de Anatomia Teórica na aula do dito Hospital no dia 28 de julho e foi aprovado "nemine discrepante"8; e no dia 29 do dito mês e ano fez o de Anatomia Prática, e foi aprovado "nemine discrepante"; e depois de assim habilitado passou a freqüentar a aula de Fisiologia, Patologia e Terapêutica, que rege o cirurgião anatômico José Joaquim dos Santos Abreu, partidista9 do dito Hospital, e depois das suas respectivas aprovações, em que deu provas de ser um dos bons estudantes, que freqüentaram as ditas aulas; respondeu finalmente aos diários de moléstias, que nas enfermarias do dito Hospital se ofereceram, vendo fazer, e fazendo, as curas, ligaduras e operações, que diariamente se praticam; e por ter dado provas de ser um dos bons estudantes, que praticaram neste Hospital. Passei esta corroborada com os juramentos da minha profissão. Porto, 30 de Maio de 1809. João Manoel Pires de Menezes"

1 Foi fundada  por d. Dinis em 1 de março de 1290. Era a responsável pela formação dos membros da elite portuguesa e colonial. Alcançou grande importância e influência após as reformulações sofridas em 1772, durante a governação pombalina. Entre as modificações feitas, destacam-se a criação de duas novas faculdades (filosofia e matemática), e com elas  a implantação de novos métodos de estudo e investigação.  A partir de então, a reformada universidade de Coimbra passou a ser referência e modelo para as instituições de ensino existentes na época e posteriormente criadas.  
2 Professor catedrático.
3 Trata-se de d. João VI (1767-1826), segundo filho de d. Maria I e d. Pedro III, que se tornou herdeiro da Coroa com a morte do primogênito José em 1788. Assumiu a regência do Reino em 1792, no impedimento da mãe que foi considerada louca. Foi sob o governo do então príncipe regente d. João, que Portugal enfrentou sérios problemas com a França de Napoleão Bonaparte, sendo invadido pelos exércitos franceses em 1807. Como decorrência da invasão francesa em Portugal, a família real e corte lisboeta partiram para o Brasil em novembro daquele ano, aportando em Salvador em janeiro de 1808. Dentre as medidas tomadas por d. João em relação ao Brasil estão: a abertura dos portos às nações amigas; liberação para criação de manufaturas; criação do Banco do Brasil; fundação da Real Biblioteca; criação de escolas e academias, e uma série de outros estabelecimentos dedicados ao ensino e à pesquisa, representando um importante fomento para o cenário cultural e social brasileiro. Em 1816, com a morte de d. Maria I, tornou-se d. João VI, rei de Portugal, Brasil e Algarves. Em 1821, retornou com a corte para Portugal, deixando seu filho d. Pedro como regente. Deu-se, ainda, sob o seu governo, o reconhecimento da independência do Brasil no ano de 1825.
4 Pessoa que pratica a cirurgia, que era a parte da medicina destinada as operações "de abrir e cortar membros do corpo humano".  Contudo,  na cultura da época, a cirurgia era tida como uma atividade distinta da medicina, sendo mesmo o cirurgião considerado social e culturalmente inferior ao médico.  Aliás, era costume nos séculos XVII e XVIII, agrupar corporativamente os cirurgiões com os barbeiros. No Brasil de inícios do século XIX, a necessidade de médicos não permitiu uma distinção tão rígida,  até porque os cirurgiões tinham que se improvisar médicos.
5 A primeira das Santas Casas da Misericórdia foi criada em 1498, em Lisboa, pela rainha Leonor de Lencastre. Tratava-se de uma organização de caridade  que estava associada a criação de hospitais e ajuda aos necessitados (viúvas, órfãos, mendigos, escravos e presos). Desde o início receberam da coroa portuguesa privilégios reais e doações. Dedicada a Nossa Senhora, a Santa Casa da Misericórdia foi instalada também nas colônias portuguesas como Nagasaki, Macau, Goa, Luanda, Salvador e Rio de Janeiro. No Brasil colonial, as Santas Casas foram o principal instrumento de ação social do governo português, detendo ainda o monopólio sobre os sepultamentos.
6 Disciplinas obrigatórias ministradas pela Universidade de Coimbra para a obtenção do diploma de médico. A anatomia era a "arte" destinada ao conhecimento das partes do corpo dos seres vivos através da dissecação.  A fisiologia propunha-se a investigação das funções orgânicas ou atividades vitais, como a respiração e a circulação. À patologia cabia o conhecimento e a distinção de enfermidades, enquanto  a terapêutica dedicava-se ao estudo dos meios mais adequados para aliviar ou curar as doenças.
7 As sabatinas eram uma espécie de recapitulação das matérias da semana, sendo uma prática muito difundida na colônia.
8 Expressão latina para designar algo que foi aprovado por unanimidade, "sem discrepância".
9 Médico remunerado pelos municípios e encarregado dos assuntos respeitantes à higiene rural, da assistência aos doentes pobres, etc.

Sugestões de uso em sala de aula:
- No eixo temático sobre a "História das relações sociais da cultura e do trabalho"

Ao tratar dos seguintes conteúdos:
- Práticas e costumes na colônia
- Sociedade colonial: as profissões coloniais
- A educação na colônia: o ensino superior

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