Plano de renovação do ensino no Brasil elaborado por José Albano Fragoso, desembargador do Paço e deputado da Mesa da Consciência e Ordens, convocado pelo príncipe regente. O autor...

Ofício do príncipe regente dirigido ao vice-reitor da Universidade de Coimbra, Francisco Antônio Duarte da Fonseca Montanha, acerca da contratação de Félix de Avelar Brotero,...

Solicitação de Luís da Costa e Almeida na qual pede que fosse dificultada a matrícula de novos alunos na Universidade de Coimbra, devido ao alto contingente de estudantes que a...

Cópia da carta régia enviada pelo rei de Portugal, d. José I, ao governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Manoel Bernardo de Melo de Castro, na qual comunicava que, com a...

Parecer deferido pela Mesa do Desembargo do Paço a respeito do pedido feito pelos moradores do Presídio de São João Batista sobre a criação de uma cadeira de primeiras letras neste...