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Ementas | 2ª Parte

Publicado: Terça, 24 de Janeiro de 2017, 12h27 | Última atualização em Quarta, 28 de Novembro de 2018, 13h23

Conjunto documental: Ceará. Ministério do Império. Correspondência dos presidentes da província

Notação: IJJ9 169
Data-limite: 1816-1828
Título do fundo: Série Interior
Código do fundo: AA
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: ofício de Manoel Inácio Sampaio, governador da capitania do Ceará, a Tomás Antônio de Vilanova Portugal, ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino. O documento contesta a exatidão dos informes relativos à Revolução recebidos de Pernambuco pelo Ministério, denunciando que a revolta não foi planejada em Recife, tornando-se pública no local posteriormente. Afirma também que, naquela data, apesar de a revolta já haver se desmembrado, a situação continuava demasiadamente crítica na região.
Data do documento: 11 de março de 1818
Local: Ceará
Folha(s): 93 a 94

Conjunto documental: Ceará. Ministério do Império. Correspondência dos presidentes da província
Notação: IJJ9 169
Data-limite: 1816-1828
Título do fundo: Série Interior
Código do fundo: AA
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: denúncias feitas pelo governador da capitania do Ceará, Manoel Inácio Sampaio, encaminhadas a João Paulo Bezerra, Ministro e Secretário de Estado encarregado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Informa que a Revolução de Pernambuco tomou, em algumas vilas da capitania da Paraíba, proporções tão grandes que tropas marcharam para atacar as do Ceará, mas não conseguiram ultrapassar a fronteira. Reafirma, também, a necessidade de conservação de uma tropa de linha nas vilas do Aracati e Icó, devido à resistência dos ideais revolucionários na região.
Data do documento: 12 de março de 1818
Local: vila da Fortaleza do Ceará
Folha(s): 95 a 96

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 11
Data-limite: 1817-1818
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: relato da prisão, em 12 de novembro de 1817, na vila de Recife, de Manoel Correa de Araújo, devido ao seu envolvimento na Revolução Pernambucana. Manoel admitiu ter sido membro do chamado governo provisório e ocupado um dos cinco cargos de governador da revolução, no qual atuou até 20 de maio de 1817, momento em que ocorreu a contra-revolução. Informou ainda que, durante o seu governo, cartas foram enviadas à Inglaterra e à Bahia, mas que ignorava o conteúdo das mesmas.
Data do documento: 16 de abril de 1818
Local: Recife
Folha(s): 13 a 19v

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 13
Data-limite: 1817-1818
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: carta de Manoel Inácio de Sampaio para o presidente da Alçada de Pernambuco, Bernardo Teixeira Coutinho Álvares de Carvalho. Remete o "sumário" sobre o padre Francisco Manoel de Barros, onde foram expostos alguns dos seus atos praticados na capitania do Rio Grande e, dentre outros papéis, o "Sermão do Rosário", que reflete as idéias e os sentimentos em que se fundaram as proclamações dos rebeldes. Relata também as atitudes do sargento-mor Pedro José da Costa Barros, pedindo que o general Bernardo Teixeira Coutinho Álvares de Carvalho julgue se havia cumplicidade entre o sargento-mor e o padre.
Data do documento: 10 de abril de 1818
Local: Ceará
Folha(s): 82 a 84


Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 11
Data-limite: 1817-1818
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP

Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: documento de Antônio José Vitoriano Borges da Fonseca, general comandante das Armas da comarca de Alagoas, retratando a atitude "patriótica" do povo após a eclosão da Revolução Pernambucana. Estes, com o término do governo dos insurgentes, tomaram a iniciativa de constituir um governo provisório a fim de que a comarca não caísse em anarquia. O general afirma que a liberdade do povo custou apenas o sangue de dezesseis indivíduos tidos como "malvados" por não terem amor a sua pátria.

Data do documento: 9 de maio de 1818
Local: Alagoas
Folha(s): 95

Conjunto documental: Piauí. Ministério do Reino. Correspondência do presidente da província
Notação: IJJ9 149
Data-limite: 1808-1818
Título do fundo: Série Interior
Código do fundo: AA.
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: carta do governador do Piauí, Baltazar de Sousa Botelho de Vasconcelos, enviada a Tomás Antônio de Vilanova Portugal, na qual respondeu ao régio decreto de 6 de fevereiro de 1818. Informa que d. João VI ordenou o fim das devassas que estavam em curso devido à Revolução de Pernambuco e suspendeu qualquer prisão após aquela data, perdoando os réus, com exceção dos comandantes das rebeliões.

Data do documento: 2 de junho de 1818

Local: Piauí

Folha(s): 315

Conjunto documental: Ministério dos Estrangeiros e da Guerra. Pessoal - patentes militares
Notação: 5F-497
Data-limite: 1810-1897
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: carta enviada a Tomás Antônio Vilanova Portugal apresentando a relação dos réus da rebelião que foram absolvidos pelo juiz da Alçada, incluindo entre os perdoados, homens de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Data do documento: 20 de agosto de 1818

Local: Bahia

Folha(s): -

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 9
Data-limite: 1819-1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana

Ementa: auto de perguntas feitas a Antônio Jacone Bezerra, vigário de Pedro Gonçalves da vila de Recife. Preso sob a acusação de envolvimento com a Revolução Pernambucana, o réu declarou ser tio de Domingos Teotônio Jorge, um dos membros do Governo Provisório e tido como um dos líderes da dita revolta. Relatou haver vivido durante algum tempo sob a tutela desse governo, mas nunca foi a favor de suas ações.

Data do documento: 16 de setembro de 1818

Local: Bahia

Folha (s): 1 a 4

Conjunto documental: Ministério do Reino. Pernambuco
Notação: IJJ9 243
Data-limite: 1818-1819
Título do fundo: Série Interior
Código do fundo: AA
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: ofício do governador de Pernambuco, Francisco José de Souza Soares d'Andréa, enviado a João Osório de Castro Souza Falcão. Dentre as principais informações a respeito da Revolução Pernambucana constavam as relações dos réus que foram presos, os lugares para onde foram levados, os culpados que ainda deveriam ser presos e os cidadãos que foram perdoados.
Data do documento: 12 de setembro de 1818
Local: Pernambuco
Folha(s): 13 a 22

Conjunto documental: Ministério dos Estrangeiros e da Guerra. Pessoal - patente militares
Notação: 5F-497
Data-limite: 1810-1897
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: depoimento de Manoel Corrêa de Araújo, acusado de chefiar a Revolução Pernambucana e ser um informante infiltrado nas tropas contra-revolucionárias. Ao longo do inquérito, foi questionada sua participação em ambos os movimentos. O depoente disse que, apesar de a revolução ter-se iniciado em março de 1817, o processo contra-revolucionário entrou em ação somente em abril daquele ano, devido ao receio de não haver apoio para combatê-la. Manoel Corrêa também relatou que, antes de entrarem em conflito com os rebeldes, houve a oferta de oitenta contos de réis aos principais chefes do movimento.
Data do documento: 31 de outubro de 1818
Local: Bahia
Folha(s): -

Conjunto documental: Ministério dos Estrangeiros e da Guerra. Pessoal - patentes militares
Notação: 5F-497
Data-limite: 1810-1897
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: perguntas feitas a Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque, acusado de ser um dos mais antigos membros da Revolução. Questionado a partir das acusações de outros depoentes e daquelas efetuadas pela própria mesa de inquérito, Francisco de Paula acabou sendo inocentado e recompensado pela Coroa devido à sua contribuição no caso.
Data do documento: 31 de outubro de 1818
Local: Bahia
Folha(s): -

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 14
Data-limite: 1818 -1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: primeiro auto de perguntas feito ao cadete do Regimento de Infantaria de Recife e senhor de engenho, Antônio Joaquim de Souza, por ocasião da Revolução Pernambucana de 1817. O cadete relatou que as tropas gritavam somente "viva a pátria" e que o governo provisório exigiu que os envolvidos na sublevação pernambucana se tratassem por patriotas.
Data do documento: 16 de novembro de 1818
Local: Bahia
Folha(s): 89 a 92

Conjunto documental: Ceará. Ministério do Império. Correspondência dos presidentes da província.

Notação: IJJ9 169
Data-limite: 1816 - 1828
Título do fundo: Série Interior
Código do fundo: AA
Argumento de Pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: notícias repassadas por Manoel Inácio de Sampaio, governador da capitania do Ceará, a Tomás Antônio de Vilanova Portugal, ministro e secretário de Estado encarregado dos Negócios do Reino. O governador afirma que os líderes da revolução de Pernambuco, que conseguiram fugir, estavam refugiados em Filadélfia, Estados Unidos, de onde tramavam uma nova rebelião no Brasil.
Data do documento: 13 de novembro de 1818
Local: Ceará
Folha(s): 171 a 172

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 14
Data-limite: 1818-1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: primeiro auto de perguntas feito ao alferes de Infantaria do Regimento de Recife, Ângelo de Barros Falcão, por ocasião da Revolução Pernambucana de 1817. Em seu depoimento, informa que montou três guardas em Recife para os rebeldes, recebendo como premiação pelo seu feito a nomeação de capitão, por parte de Domingos Teotônio Jorge.
Data do documento: 4 de dezembro de 1818
Local: Bahia
Folha(s): 77 a 79v

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 14
Data-limite: 1818-1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: primeiro auto de perguntas feito ao desembargador da Relação da Bahia, ainda não empossado, e ouvidor de Olinda, Antônio Carlos Ribeiro de Andrade Machado Silva, por ocasião da Revolução Pernambucana de 1817. O desembargador relata que entrou em contato com o "governo intruso" após receber uma carta escrita por três dos amotinados (padre João Ribeiro, Domingos José Martins e Domingos Teotônio Jorge), informando o assassinato de um brigadeiro e de um ajudante de Ordens e comunicando a tomada do governo.
Data do documento: 7 de dezembro de 1818
Local: Bahia
Folha(s): 13 a 16

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 14
Data-limite: 1818-1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: primeiro auto de perguntas feito ao comandante da Comarca de Alagoas, Antônio José Vitoriano Borges da Fonseca, por ocasião da Revolução Pernambucana de 1817. O comandante relata que, ao tomar conhecimento do movimento, pediu ao conde dos Arcos "munições de guerra e de boca", ordenando às vilas de Porto Calvo, Porto de Pedras e Maceió (Alagoas) que prendessem as pessoas vindas de Recife e as revistassem, a fim de descobrir se traziam consigo "papéis sediciosos".
Data do documento: 9 de dezembro de 1818
Local: Bahia
Folha(s): 47 a 52

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 9
Data-limite: 1819-1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: auto de perguntas feitas a Francisco de Sales, vigário da vila de Limoeiro, em Pernambuco. Preso sob a denúncia de participar da Revolução Pernambucana, também foi acusado de ler uma carta e outras proclamações contra o rei d. João VI a favor da rebelião. O réu defendeu-se, alegando ter sido obrigado a obedecer ao governo rebelde.
Data do documento: 22 de janeiro de 1819
Local: Bahia
Folha (s): 25 a 32

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 14
Data-limite: 1818 -1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: primeiro auto de perguntas feito ao alferes do regimento de infantaria de Recife, Antônio Caetano da Costa Monteiro, por ocasião da Revolução Pernambucana de 1817. O alferes relatou que era público que os rebeldes estavam organizando a revolução, já que faziam jantares em suas casas e brindavam com frases como: "vivam os brasileiros e morram os marinheiros" e "vivam as senhoras brasileiras que não tiverem de matar a seu tempo os seus maridos europeus", demonstrando aversão ao estrangeiro.
Data do documento: 7 de janeiro de 1819
Local: Bahia
Folha(s): 115 a 118

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 09
Data-limite: 1819 - 1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: auto de perguntas ao Padre Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca, acerca de sua participação na insurreição pernambucana de 1817.
Data do documento: 5 de fevereiro de 1819
Local: Bahia
Folha(s): 47 a 50

Conjunto documental: Ministério dos Estrangeiros e da Guerra. Pessoal - patentes militares
Notação: 5F-497
Data-limite: 1810-1897
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: listagem de suspeitos que prestaram depoimento entre outubro de 1818 e fevereiro de 1819. O documento contém, além dos nomes, alguns resumos dos inquéritos e observações sobre os suspeitos, como suas ocupações ou ligações com outros rebeldes.
Data do documento: 2 de fevereiro de 1819
Local: Bahia
Folha(s): -

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 9
Data-limite: 1819-1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: auto de perguntas feitas a José Ferreira Nobre, vigário de Pombal, preso sob a acusação de ter participado do movimento insurgente iniciado na comarca de Pernambuco. José Ferreira foi apontado como participante da revolução do Ceará, juntamente com outros acusados como o padre José Martiniano e Miguel Joaquim. O réu admitiu ter tido contato com alguns dos rebeldes citados durante o processo revolucionário, mas negou todas as acusações que lhe foram atribuídas.
Data do documento: 3 de março de 1819
Local: Bahia
Folha (s): 99 a 101

Conjunto documental: Ministério dos Estrangeiros e da Guerra. Pessoal - patentes militares
Notação: 5F-497
Data-limite: 1810-1897
Título do fundo: Diversos GIFI
Código do fundo: OI
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: apresentação das provas contra Manoel Correa de Araújo, um dos governadores de Pernambuco durante a rebelião, condenado à prisão. O referido documento possui uma carta da esposa do acusado alegando que Manoel participara apenas do processo contra-revolucionário e que, portanto, não deveria ser condenado.
Data do documento: 2 de maio de 1819
Local: Bahia
Folha(s): -

Conjunto documental: Tribunal do Desembargo do Paço
Notação: caixa 140, pct. 02
Data-limite: 1806-1811
Título do fundo: Mesa do Desembargo do Paço
Código do fundo: 4K
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: declaração do governador da capitania do Ceará, Manoel Inácio de Sampaio, amenizando o envolvimento do capitão-mor, José Pereira Filgueira, na liderança da revolução da vila do Crato. De acordo com o governador, um estudante do seminário de Olinda, o "desgraçado" José Martiniano Pereira de Alencar, apresentou uma carta dos líderes pernambucanos, persuadindo o capitão-mor a ser o "cabeça" da revolução naquela vila e nos sertões adjacentes. José Martiniano também teria, sem o conhecimento do capitão Filgueira, mas em seu nome, conclamado a população a fazer a revolução do Crato no dia 3 de maio de 1817.
Data do documento: 6 de outubro de 1819
Local: Fortaleza
Folha(s): -

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião em Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 16
Data-limite: 1817-1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: declaração anexada ao processo que avaliou os envolvidos na revolução de Pernambuco. Dentre as informações contidas no documento, ressalta-se que os acontecimentos dessa capitania afetaram tanto o Ceará que os mais fiéis vassalos reais se envolveram na rebelião, sendo presos por "lesa majestade".
Data do documento: s.d.
Local: Ceará
Folha (s): 6811

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 17
Data-limite: 1817-1817
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: ofício incluso no processo que tratou da revolta no Ceará, assinado por Antônio Luiz de Brito Aragão e Caetano José de Aguiar. Os autores analisaram o efeito da revolução de Pernambuco no Ceará e a culpabilidade do capitão-mor da vila do Crato, José Pereira Filgueira. Este último, pela influência que exercia sobre o povo, fez a notificação para que, no dia 3 de maio de 1817, por ser dia santo, se realizasse a revolução após a missa. Em conseqüência disto, o povo gritou: "viva a pátria, a religião e a liberdade: viva o nosso capitão mor regente: acabem os tributos". E assim foi feita a revolta na vila do Crato.
Data do documento: s.d.
Local: Ceará
Folha(s): 7064 a 7197

Conjunto documental: Piauí. Ministério do Reino. Correspondência do presidente da província
Notação: IJJ9 530
Data-limite: 1814-1847
Título do fundo: Série Interior
Código do fundo: AA
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: ofício do representante da junta da Real Fazenda, Baltazar de Souza Botelho de Vasconcelos solicitando ao Erário Régio a remessa de cerca de vinte e sete contos de réis, dadas as grandes despesas decorrentes dos movimentos da revolução de Pernambuco.
Data do documento: s.d.
Local: Piauí
Folha(s): -

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião em Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 17
Data-limite: 1817-1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: declaração de Antônio Jacinto Muniz, morador da vila de Fortaleza, testemunha do processo que trata da revolta no Ceará. Antônio descreveu que, quando desembarcou em Pernambuco, já no governo provisório, foi levado à presença de Domingos Teotônio Jorge, governador dos revolucionários, que lhe pediu notícias de sua capitania. A testemunha também observou que um oficial "filho da Europa" carregava trinta ou mais proclamações revolucionárias dadas pelo padre João Ribeiro Pessoa, que propunha a diversas vilas que fizessem logo um levante.
Data do documento: s.d.
Local: Fortaleza
Folha(s): 101v a 104

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião de Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 13
Data-limite: 1817-1818
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: soneto em forma de súplica escrito pelo preso José Martiniano Pereira. Dentre os pedidos feitos no soneto, rogava ao governador Manoel Inácio de Sampaio que se compadecesse e "aliviasse os seus pecados".
Data do documento: s.d.
Local: s.l.
Folha(s): 226

Conjunto documental: Processo original dos réus da rebelião em Pernambuco
Notação: códice 7, vol. 17
Data-limite: 1817-1819
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: revolução, pernambucana
Ementa: carta enviada pela câmara restauradora da vila do Crato para Manoel Inácio de Sampaio. Nesta carta, a Câmara felicita Manoel Inácio, presidente da Alçada em Pernambuco, pela restauração da sublevação que afetou a capitania, além da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Data do documento: s.d.
Local: Ceará
Folha (s): 152 e 152v

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