Ementas

Escrito por cotin | Publicado: Segunda, 05 de Fevereiro de 2018, 17h12 | Última atualização em Quarta, 20 de Junho de 2018, 14h12

Conjunto documental: Roteiro da visita de inspeção feita por Martinho de Sousa e Albuquerque, governador do Grão-Pará à povoação da antiga capitania do Caité. Assinada pelo sargento-mor engenheiro João Vasco Manuel de Braun.

Notação: Códice 1147, vol. 01
Datas - Limite: 1787-1787
Título do Fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: índios, pacificação de
Ementa: roteiro da visita da inspeção feita pelo governador do Grão-Pará, Martinho de Sousa e Albuquerque à povoação da antiga capitania do Caeté. Dentre os assuntos abordados, são destacados através das referências ao pé de página, os povoamentos e vilas formadas nas margens dos rios da região. Alguns desses povoamentos seriam habitados por índios.
Data do documento: s.d.
Local: Província do Grão-Pará
Folhas: 1 a 17

Conjunto documental: Capitania do Pará, Minas Gerais e Colônia do Sacramento
Notação: Caixa 747, pct.01
Datas – limite: 1764-1815
Título do fundo: Vice-Reinado
Código do fundo: D9
Argumento de pesquisa: índios, pacificação de índios
Ementa: carta de d. Rodrigo de Souza Coutinho para o governador e capitão geral da Capitania do Pará, d. Francisco de Souza Coutinho, solicitando ao governador que utilize todas as noções que houver sobre um sistema de civilização para os chamados índios bravos, com o intuito de retirá-los do paganismo para converte-los ao cristianismo e tornando-os assim súditos da rainha d. Maria I de Portugal.
Data do documento: 24 de Novembro de 1796
Local: Palácio de Queluz
Folha (s): -

Conjunto documental: Coleção de memórias e outros documentos sobre vários objetos
Notação: Códice 807, vol.19
Datas – limite: 1647-1880
Título do fundo: Diversos códices - sdh
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: índios, aldeamentos
Ementa: texto de José Estevão Grodona intitulado “a proclamação da sentinela da liberdade”, protestando contra o sistema colonial e incentivando os brasileiros a fazer um movimento de independência e liberdade, em oposição a Portugal.
Data do documento: s.d.
Local: Brasil
Folha (s): 43 a 44v

Conjunto documental: Coleção de memórias e outros documentos sobre vários objetos
Notação: Códice 807, vol. 11
Datas – limite: 1768-1822
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: índios, aldeamentos
Ementa: ofício do governador da Capitania de Mato Grosso, Francisco de Paula Maggozzi Tavares de Carvalho a Thomaz Antonio de Vilanova Portugal. O governador informa sobre o que lhe fora relatado a respeito do serviço de Estado, a bandeira realizada pelo padre Francisco Lopes Sá. O relato foi feito por um homem pertencente à mesma bandeira, cujo objetivo era seguir para a Serra dos Martírios, onde teriam encontrado ouro. Tal homem informa sobre o encontro hostil com os índios Tapanhunas, e sobre os objetos encontrados na aldeia, como redes tecidas com enfeites coloridos. Assegura que os índios “Hypiacazes” amam o padre e reconhecem a imagem sacra como seu Deus, o que demonstra a importância de bons sacerdotes para a catequização. Em anexo, a carta do dito padre, de 4 de outubro de 1820, detalhando sua jornada, como as características do lugar e o encontro com os “gentios”.
Data do documento: 18 de dezembro de 1820
Local: Quartel general de Cuiabá
Folha (s): 65 a 66

Conjunto documental: Registro original de correspondência dos governadores do Rio de Janeiro, destes com outros e com diversas autoridades
Notação: Códice 87, vol.02
Datas – limite: 1725-1727
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: índios, escravidão indígena
Ementa: portaria sobre os índios bravos da serra de Macaé, do governador Vasco Fernandes César de Meneses a ser executada por Caetano Barcelos Machado. Segundo esta, “baixam quadrilhas de índios bravos nas fraldas da mesma Serra, inquietando os moradores daqueles distritos e infestando a estrada que vai para os Campos dos Goitacazes”. Ainda, recomenda a captura de alguns índios bravos para o “conhecimento daqueles sertões”, pois já era notória a povoação indígena na parte sul da serra com as minas.
Data do documento: 4 de Maio de 1726
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): 106

Conjunto documental: Registro original de correspondência dos governadores do Rio de Janeiro, destes com outros e com diversas autoridades
Notação: Códice 87, vol.02
Datas – limite: 1725-1727
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: índios, escravidão indígena
Ementa: edital do governador do Rio de Janeiro Luiz Vaya Monteiro proibindo a todas as pessoas levar índios para as minas. Ordena a proibição da passagem dos índios” aos “oficiais dos registros dos caminhos para as minas”, que prejudicava a catequização e separava o indígena das Aldeias. Sendo assim, proibia “levar índio algum para as minas sem licença do Superior da Aldeia, a quem estiver agregado”. Não se cumprindo tal procedimento, “esta pessoa será presa e remetida com o índio, ou índios que levar consigo”.
Data do documento: 11 de Junho de 1727
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): 231v

Conjunto documental: Registro de cartas régias, provisões, alvarás, ordens régias, decretos e atos relativos ao Grão-Pará
Notação: Códice 101, vol.02
Datas – limite: 1798-1799
Título do fundo: Junta da Real Fazenda da Capitania do Pará
Código do fundo: 4 A
Argumento de pesquisa: índios, pacificação de índios
Ementa: Documento escrito por d. Francisco de Souza Coutinho em 4 de agosto de 1797 no Pará e recebido posteriormente por d. Rodrigo de Souza Coutinho. Lista com 35 itens que informam sobre a navegação entre o Pará e o Mato Grosso, trazendo apontamentos para melhorar o comércio do Estado. Alguns itens abordam a questão dos índios como mão-de-obra na navegação, porém levantam pontos como a alta mortandade indígena, o medo e falta de costume com os brancos e ainda apontam que os negros “são muito mais robustos e próprios para o trabalho violento que os índios”, o que atrapalha os planos de utilização desse tipo de mão-de-obra.
Data do documento: 12 de Maio de 1798
Local: Palácio de Queluz
Folha (s): 17 a 34v

Conjunto documental: Registro de cartas régias, provisões, alvarás, osdens régias, decretos e atos relativos ao Grão-Pará
Notação: Códice 101, vol.02
Datas – limite: 1798-1799
Título do fundo: Junta da real fazenda da Capitania do Pará
Código do fundo: 4 A
Argumento de pesquisa: índios, pacificação de índios
Ementa: registro de uma carta régia recebida por d. Francisco de Souza Coutinho no Pará. A rainha ordenava que fosse extinto o diretório dos índios, dando-lhes liberdade para que assim tenham os mesmos direitos dos outros vassalos, sendo todos dirigidos e governados pelas mesmas leis. A Coroa alegava que os índios dessa época eram mais civilizados que os das gerações anteriores, atribuindo à religião grande participação nesse processo. O objetivo principal da extinção do diretório era promover um maior contato entre brancos e índios. Dessa forma, seria acelerado o processo de civilização. Para maior contato, a rainha ordenava que se promovessem casamentos entre brancos e índios, com o Estado oferecendo as alianças e distribuindo privilégios para quem se casar.
Data do documento: 8 de Janeiro de 1799
Local: Pará
Folha(s): 44v a 54

Conjunto documental: Junta da Real Fazenda, registro de avisos e ofícios, portarias e editais do vice-rei, provisões e cartas régias, requerimentos, etc.
Notação: Códice 206
Datas – limite: 1801-1808
Título do fundo: Junta da Real Fazenda da Capitania do Rio de Janeiro
Código do fundo: 4B
Argumento de pesquisa: índios, pacificação de índios
Ementa: ofício de d. Rodrigo de Souza Coutinho, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, ao conde de Rezende, d. José Luiz de Castro. O príncipe regente, d. João, ordena que se conceda o pedido de José Rodrigues da Cruz, contido na carta de Ofício de 31 de outubro de 1799. Ordenava que o mesmo seja auxiliado, tendo suas idéias de civilização e domesticação dos gentios atendidas, e a povoação das margens superiores do rio Paraíba seja incentivada por meio de sesmarias. Em relação à conversão dos gentios, que viviam embrenhados nos sertões “sem a luz, e o conhecimento do verdadeiro Deus”, mandava que fossem enviados ao Paraíba do Sul, missionários doutos, fiéis e zelosos.
Data do documento: 7 de março de 1800
Local: Palácio de Queluz
Folha(s): 2v. e 3

Conjunto documental: Coleção de memórias e outros documentos sobre vários objetos
Notação: Códice 807, vol.19
Datas – limite: 1647-1880
Título do fundo: Diversos códices - sdh
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: Índios, aldeamentos
Ementa: carta régia em que o príncipe regente determina que os oficias das câmaras do Maranhão e Pará não interfiram na administração dos casais Goarapiranga, deixando essa função para os religiosos capuchos.
Data do documento: 1675
Local: Portugal
Folha (s): 3v a 4v

Conjunto documental: São Paulo. Ministério do Reino e Império. Registro de correspondência.
Notação: IJJ9 5
Datas-Limite: 1808-1830
Título do Fundo: Série interior
Código do fundo: AA
Argumento de pesquisa: índios, aldeamentos
Ementa: carta do conde de Aguiar para o marquês de Alegrete. O autor afirma ter levado ao príncipe regente o ofício do marquês que autorizava os governadores e capitães generais daquela capitania a criar vilas de índios. O conde de Aguiar relata que sem autorização da Coroa, os governadores não podem criar aldeias e vilas de índios.
Data do documento: 21 de julho de 1813
Local: Rio de janeiro
Folhas: 38v.

Conjunto documental: São Paulo. Ministério do Reino e Império. Registro de correspondência.
Notação: IJJ9 5
Datas-Limite: 1808-1830
Título do Fundo: Série interior
Código do fundo: AA
Argumento de pesquisa: índios, pacificação de índios
Ementa: carta de Thomaz Antônio de Villanova Portugal para o conde de Palma. O autor informa ao destinatário que d. João VI gostou bastante da viagem feita por João Caetano da Silva realizada da Capitania de Goiás até São Paulo, graças a sua descoberta da navegação que contribuiria tanto para a civilização de muitos indígenas “embrenhados e selvagens” viventes nas margens dos rios de ambas as capitanias, como para o aumento da agricultura e do comércio entre as mesmas. Por esses motivos, d. João VI concedeu à João Caetano da Silva o Hábito da Ordem de Cristo. O autor também sugere que o conde de Palma deveria contratá-lo para que ele pudesse fazer mais descobertas interessantes para a coroa Portuguesa.
Data do documento: 29 de agosto de 1817
Local: Rio de Janeiro
Folhas: 61

Conjunto documental: São Paulo. Ministério do Reino e Império. Registro de correspondência.
Notação: IJJ9 5
Datas-Limite: 1808-1830
Título do Fundo: Série interior
Código do fundo: AA
Argumento de pesquisa: índios, pacificação de índios
Ementa: Carta de Thomaz Antônio de Villanova Portugal para o bispo de São Paulo. O autor afirma que levou ao conhecimento de d. João VI o pedido do bispo de São Paulo para que fosse construído uma igreja no distrito de Conquista de Guarapuava. Tal igreja seria construída em virtude dos requerimentos feitos pelos índios catecúmenos, e pelos colonos residentes naquele distrito. D. João VI atendeu esses pedidos mandando construí-la em Atalaia de Guarapuava. Ele teria atendido tais apelos também por avaliar que a construção da igreja seria uma forma da catequese de gentios e povoamento da região, que faria assim aumentar o cultivo daqueles “fertilíssimos campos”. Por fim, o autor mencionava que o padre Francisco Chagas, graças à “conduta exemplar” na catequese dos índios seria nomeado vigário da igreja que seria construída.
Data do documento: 27 de agosto de 1818
Local: Rio de janeiro
Folhas: 69

Conjunto documental: Requerimentos de militares.
Notação: Caixa 488, pct. 02
Datas-Limite: 1803-1805
Título do Fundo: Vice-reinado
Código do fundo: D9
Argumento de pesquisa: índios, aldeamentos
Ementa: requerimento de José Reiz da Cruz, chefe das diligências sobre os índios coroados, para o vice-rei. O autor intercedia em favor de Francisco Pernes Lisboa, morador da região, para que este não participasse mais das diligências com o comandante do regimento de cavalaria, capitão Henrique Vicente Louzada. Este, segundo o autor, se encontrava “caduco” e influenciado pelo capelão Joaquim José Flores, de conduta “intrigante”, o que estaria atrapalhando o aldeamento dos índios coroados. O autor solictava, assim, a substituição do referido capelão. Desse modo, o capitão Louzada não atrapalharia mais as diligências e o aldeamento dos índios coroados.
Data do documento: 26 de julho de 1803
Local: s.l.
Folhas: -

Conjunto documental: Junta da Real Fazenda, registro de avisos e ofícios, portarias e editais do vice-rei, provisões e cartas régias, requerimentos, etc.
Notação: códice 206
Datas – limite: 1801-1808
Título do fundo: Junta da Real Fazenda da capitania do Rio de Janeiro
Código do fundo: 4B
Argumento de pesquisa: índios, pacificação de índios
Ementa: carta régia para o governador e capitão general de Minas Gerais, Pedro Maria Xavier de Ataíde e Mello. O príncipe regente, d. João, determina a execução de várias medidas a serem tomadas pelo governador de Minas Gerias, em relação aos índios Botocudos. As medidas dizem respeito à implantação de uma guerra ofensiva contra esses índios, já que os mesmos têm invadido diversas partes desta capitania, especialmente sobre as margens do rio Doce. Nessas áreas, os índios destruíam as fazendas, obrigando os proprietários a abandoná-las, além de praticarem antropofagia com os índios mansos e portugueses.
Data do documento: 13 de maio de 1808
Local: Palácio do Rio de Janeiro
Folha (s): 50 a 51v.

Conjunto documental: Correspondência dos governadores do Rio de Janeiro com diversas autoridades
Notação: Códice 84, vol.14
Datas – limite: 1757-1763
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: escravidão Indígena
Ementa: Carta de José Antônio Freire de Andrada para o doutor Marcelino Roiz Collaço pedindo que quando o mesmo passar pela cidade de Cabo Frio, examine e dê o seu parecer sobre o capitão Mor e todos os índios da Aldeia de São Pedro.
Data do documento: 12 de Maio de 1758
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 85

Conjunto documental: Correspondência dos governadores do Rio de Janeiro com diversas autoridades
Notação: Códice 48, vol.14
Datas – limite: 1757-1763
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: escravidão Indígena
Ementa: Carta do Conde de Bobadella para o Padre Miguel Freyre Ferreira informando que já está no calabouço o índio que lhe foi enviado para ser castigado.
Data do documento: 25 de Agosto de 1760
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 238v e 239

Conjunto documental: Registro original de correspondência dos governadores do Rio de Janeiro, destes com outros e com diversas autoridades.
Notação: códice 87, vol.02
Datas – limite: 1725-1727
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: índios, escravidão indígena
Ementa: Portaria para o Provedor do Registro sobre os índios que vão para as minas fugidos, em 11 de Junho de 1727, do Rio de Janeiro. Denunciando que várias pessoas induzem os índios à catequização com o intuito de extraí-los das Aldeias, prejudicando o “serviço de Deus e das almas”, perdendo assim, a doutrina católica e reduzindo as Aldeias. Além da diminuição do número de indígenas para trabalhar nas fortificações, prejudicando os vassalos reais. E, dos ditos catequizadores, é sabido que, uns levam os índios para as minas e outros induzem ao índio fugirem das aldeias. Ficando proibido ao Provedor do Registro “deixar passar índio algum para as minas, ainda que mostre licença de Padre Superior, para sair da Aldeia em algum serviço”.
Data do documento: 11 de Junho de 1727
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): 231v

Conjunto documental: Descrição geográfica da Capitania de Mato Grosso pelo sargento-mor do corpo de engenheiros no Forte da Nova Coimbra, Ricardo Franco de Almeida Serra.
Notação: códice 873
Datas – limite: 1797-1797
Título do fundo: Diversos códices-SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: índios, aldeamentos
Ementa: Descrição de dados geográficos da capitania de Mato Grosso, assim como dos rios situados no local. Descreve a localização e características de diversas tribos indígenas que eram hostis com os portugueses e espanhóis, atacando diversas missões, como as do Santo Coração e de São Tiago. Posteriormente se reconciliaram, buscando a paz e reconhecendo vassalagem. Dentre as tribos, estão a dos Guaycurus ou Cavalheiros, Payaguas, Mequens, Patitins, entre outras. Descreve também sobre os Bororos, que mantinham dificuldades de comunicação com os portugueses em função das apreensões e extermínio de variadas tribos que habitavam o rio Paraguai, executadas pelas incursões dos paulistas e espanhóis. Além desses, a ação dos jesuítas que levavam os índios para as missões foram fatores de intimidação dos índios Bororos. É importante destacar o relato sobre a comitiva de Aleixo Garcia, mandada por Martim de Souza para reconhecer os sertões a ocidente da costa do Brasil. Tal comitiva fora morta e o carregamento de ouro e prata, levados pelos índios Guaycuruz e Payaguas às margens do rio Paraguai.
Data do documento: 1797
Local: s.l.
Folha (s): 1 a 65

Conjunto documental: Vice- Reinado. Portarias.
Notação: códice 73, vol. 08
Datas – limite: 1773-1775
Título do fundo: Secretaria de estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: índios, escravidão indígena
Ementa: Portaria para o desembargador provedor da Fazenda Real. Tal documento mandava que se desse os “gêneros contidos em uma relação” para dois índios do Rio Grande: Pascoal Baylão e Nicolau da Costa Guimaraens. Segundo a portaria, estes índios estavam praticando a “Arte de Cirurgia” no Hospital Militar.
Data do documento: 02 de abril de 1773
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 24v.

registrado em: Temas,Brasil,Indígenas