Ementas

Escrito por cotin | Publicado: Segunda, 05 de Fevereiro de 2018, 17h17 | Última atualização em Terça, 27 de Novembro de 2018, 19h28

Conjunto documental: Compromisso da Irmandade do Santíssimo Sacramento da catedral do Rio de Janeiro
Notação: códice 758
Datas-limite: 1785-1785
Título do fundo: Diversos códices - SDH
Código do fundo: NP
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: compromisso da Irmandade do Santíssimo Sacramento da catedral do Rio de Janeiro, constando todos os direitos e deveres dos membros da irmandade.
Data: 1785
Local: Rio de Janeiro
Folha(s): 9 e 9v

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: caixa 715, pct. 1
Datas-limite: 1762-1808
Título do fundo: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: comunicado dirigido a d. Rodrigo de Souza Coutinho, reafirmando a ordem régia por meio da qual o convento das Mercês, já destinado para o uso de quartéis militares e alfândega, fique com efeito servindo para este fim, e que a sua igreja fique igualmente a cargo da Irmandade dos Militares, transferindo-se da igreja que pertenceu aos jesuítas. Determina, ainda, que a referida igreja dos jesuítas seja entregue à Misericórdia, na forma que o fora a Irmandade dos Militares.
Data do documento: 8 de novembro de 1797
Local: Palácio de Queluz
Folha(s): Pacotilha 3

Conjunto documental: Antônio da Costa Pinto
Notação: caixa 3677, proc. 9-A
Datas-limite: 1797
Título do fundo: Inventários
Código do fundo: 3J
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: comunicado da Irmandade do Divino Espírito Santo sobre o falecimento de um dos seus membros, Antônio da Costa Pinto. A Irmandade do Divino Espírito Santo declara ter recebido a quantia de cinco mil setecentos e sessenta réis (dívida de anuais de doze anos que não eram quitadas à Irmandade) da viúva de Antônio da Costa Pinto, Anna Rodrigues. O falecido era um integrante da Irmandade do Divino Espírito Santo, tendo sido enterrado em cova da Irmandade na mesma Igreja de Santa Rita.
Data do documento: 16 de agosto de 1797
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): 36v

Conjunto documental: Correspondência da Corte com o Vice-Reinado.
Notação: códice 67, vol. 2
Datas-limite: 1764-1766
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: petição de mercê ao rei d. José I feita pelos irmãos da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, alegando que na cidade do Rio de Janeiro existiam várias irmandades de homens pardos em diferentes igrejas acarretando a dispersão dos seus integrantes. Por esse motivo recorreram ao rei para que lhes concedesse licença para sediar na Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte todas as outras irmandades que reunissem homens pardos para que fosse possível a integração entre seus membros.
Data do documento: 1765
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): 27 e 27v

Conjunto documental: Mesa da Consciência e Ordens
Notação: caixa 291, pct. 5
Datas-limite: 1786-1828.
Título do fundo: Mesa da Consciência e Ordens
Código do fundo: 4J
Argumento de pesquisa: Irmandades
Ementa: requerimento do coronel José Bernardino de Sá Souto Maior à Mesa da Consciência e Ordens para que os bens por ele doado à Capela da Divina Pastora se conservassem em nome da mesma em caso de sua morte. O coronel, por possuir vasto patrimônio, não só edificara a capela como também doara propriedades para financiar suas atividades. Como os fiéis desejassem erigir uma irmandade na dita capela, o coronel temia que as propriedades fossem "desencaminhadas" após a sua morte. Assim, requer que as mesmas fiquem sob a guarda de um superintendente até que seja aprovado o Estatuto da Irmandade da Divina Pastora, que passaria a ser a detentora dos referidos bens.
Data do documento: 1816
Local: Sergipe
Folha(s): doc. 89, folha 2

Conjunto documental: Mesa da Consciência e Ordens
Notação: caixa 291, pct. 5
Datas-limite: 1786-1828
Título do fundo: Mesa da Consciência e Ordens
Código do fundo: 4J
Argumento de pesquisa: Irmandades
Ementa: requerimento do tenente-coronel José Bernardino de Sá Souto Maior para que as irmandades do Santíssimo Sacramento e a da Divina Pastora fossem reunidas em uma única confraria, seguindo as mesmas obrigações, privilégios e direitos. As duas irmandades passariam a ser regida pelo Compromisso já aprovado pela Mesa da Consciência e Ordens para a Irmandade da Divina Pastora.
Data do documento: 10 de dezembro de 1817
Local: Sergipe.
Folha (s): Documento 87, folha 3

Conjunto documental: Mesa da Consciência e Ordens
Notação: caixa 291, pct. 5
Datas-limite: 1786-1828
Título do fundo: Mesa da Consciência e Ordens
Código do fundo: 4J
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: carta do padre Manoel Rodrigues Vieira de Mello, representando a confraria do Santíssimo Sacramento da Divina Pastora, solicitando ao rei que não fosse atendido o requerimento do tenente-coronel José Bernardino de Sá Souto Maior, no qual era pedida a união desta confraria à Irmandade da Divina Pastora; tal união, segundo o padre, não era desejada pela maioria dos irmãos do Santíssimo Sacramento. Segundo Manoel Rodrigues, o pedido do tenente-coronel teria sido motivado por suas desavenças pessoais com o pároco da Capela da Divina Pastora, após esta ter sido elevada à categoria de paróquia e com a união das duas confrarias poderia manter sua influência na dita paróquia, sem ter de se submeter ao pároco.
Data do documento: 30 de abril de 1818
Local: Sergipe
Folha (s): documento 87, folha 8

Conjunto documental: Mesa da Consciência e Ordens
Notação: caixa 291, pct. 5
Datas-limite: 1786-1828
Título do fundo: Mesa da Consciência e Ordens
Código do fundo: 4J
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: requerimento de moradores da cidade de Sergipe para que o rei autorizasse a criação de uma capela filial à igreja matriz da cidade. A capela seria fundada no local onde existia um santuário em homenagem a São Miguel Arcanjo, no subúrbio de Sergipe, para sediar a irmandades criada para promover o santuário. São descritas as atividades realizadas pela Irmandade como novenas e festividades.
Data do documento: 1821
Local: Sergipe
Folha (s): documento 82

Conjunto documental: Mesa da Consciência e Ordens
Notação: caixa 291, pct. 5
Datas-limite: 1786-1828
Título do fundo: Mesa da Consciência e Ordens
Código do fundo: 4J
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: requerimento dos membros da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos para receber a provisão régia de regulamentação de seu funcionamento, a fim de que seu compromisso tivesse plena validade.
Data do documento: março de 1821
Local: Vila das Brotas - Sergipe
Folha (s): documento 85

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: caixa 638
Datas-limite: 1756-1821
Título do fundo: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: carta de Joaquim Guilherme da Costa Sosser, representante da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário para Secretaria de Estado de Negócios do Reino, solicitando que os membros da família real tornem-se irmãos da mesma, assim como Juízes Perpétuos, no intuito de promover o culto à Nossa Senhora do Rosário. A carta ainda se refere às dívidas da família real com a irmandade, informando os valores e as datas das respectivas dívidas, bem como até quando à irmandade recebeu parte das dívidas.
Data do documento: 28 de junho de 1820
Local: Rio de Janeiro
Folha (s):: pacotilha 1, 104; doc. 3

Conjunto documental: Registro de provisões, alvarás, leis, portarias e cartas régias da Relação da Bahia
Notação: códice 542, vol. 1
Datas-limite: 1735-1759
Título do fundo: Relação da Bahia
Código do fundo: 83
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: provisão de d. João V ao desembargador chanceler da Relação da Bahia sobre a petição do juiz e irmãos das confrarias de S. Pedro, das Almas e do Santíssimo Sacramento da Freguesia do mesmo Santo da cidade de Lisboa. O pedido é para que o rei tomasse as medidas necessárias em relação aos altos salários que o provedor dos Resíduos Manoel Correa de Mesquita recebia por ser responsável pelas contas das irmandades, o que não cumpria com a Ordem Régia de 1 de Fevereiro de 1729. Dessa forma, d. João V ordena às ditas confrarias para que não sejam reeleitos os referidos tesoureiros.
Data do documento: 23 de novembro de 1736
Local: Lisboa
Folha (s): documento: 1v a 2v

Conjunto documental: Registro de provisões, alvarás, leis, portarias e cartas régias da Relação da Bahia
Notação: códice 542, vol. 1
Datas-limite: 1735-1759
Título do fundo: Relação da Bahia
Código do fundo: 83
Argumento de pesquisa: Irmandades
Ementa: provisão de d. João V ao conde das Galveas, vice-rei e capitão geral do Brasil, André de Melo e Castro sobre a eleição da Mesa da Misericórdia da Bahia, que estava ocorrendo de forma ilegal, pois os votos estavam sendo subornados por pessoas de fora da Irmandade. Tal atitude isentava os devedores de pagarem suas dívidas, lesando o patrimônio e as rendas da dita Irmandade. Mediante o pedido do provedor e dos irmãos da Mesa da Misericórdia da Bahia, o rei ordena que as eleições sejam assistidas por um ministro de Vara e que se efetuem em todos os anos, em junho, devassa dos subornos, com a devida punição dos culpados.
Data do documento: 26 de março de 1740
Local: Lisboa
Folha (s): documento: 9 e 9v

Conjunto documental: Secretaria de Estado do Ministério do Reino
Notação: caixa 700, pct. 2
Datas-limite: 1793-1817
Título do fundo: Negócios de Portugal
Código do fundo: 59
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: requerimento de religiosas do Convento da Visitação de Santa Maria da cidade de Lisboa, para que seja concedida anualmente uma loteria igual às duas realizadas da Santa Casa da Misericórdia, com o fim de que sejam concluídas as obras da sua igreja e também para o suprimento de outras despesas.
Data do documento: 6 de maio de 1817
Local: Lisboa
Folha (s): documento: pacotilha 2,127 a 2,134

Conjunto documental: Correspondência da Corte com o vice - reinado
Notação: códice 67, vol. 02
Datas-limite:1764-1766
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: conjunto de cinco documentos enviados pelo conde da Cunha ao rei de Portugal, d. José, contendo a petição dos irmãos da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte. Estes documentos informam a anexação da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição, entre outras irmandades de pardos, à Irmandade da Boa Morte. Falam ainda, da necessidade da construção de um grande templo para que os fiéis fossem abrigados.
Data do documento: 8 de janeiro de 1765
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): documento: 26 a 31

Conjunto documental: Alexandre Alves Duarte
Notação: maço 15, proc. 263
Datas-limite: 1760-1802
Título do fundo: Corte de Apelação
Código do fundo: 2Ø
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: inventário, onde o inventariante declara os bens do falecido, registrando a existência de uma dívida com a Irmandade de São Pedro, referente à compra de uma fazenda, dívida que ainda não vencera, no valor de um conto e quatrocentos mil reis.
Data do documento: 1761
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): documento: 18v

Conjunto documental: Alexandre Alves Duarte
Notação: Maço 15, proc. 263
Datas-limite: 1760 - 1802
Título do fundo: Corte de Apelação
Código do fundo: 2Ø
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: declaração do tesoureiro da Santa Casa de Misericórdia, sobre as quantias recebidas de Anna Maria Joaquina, pelo funeral de seu marido do Mestre de Campo Alexandre Alves Duarte e Azevedo. Nessa declaração é mencionada a Ordem Terceira do Carmo, como local do sepultamento do citado Mestre de Campo.
Data do documento: 1793
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): documento: 45 a 46v

Conjunto documental: Alexandre Alves Duarte
Notação: Maço 15, proc. 263
Datas-limite: 1760 - 1802
Título do fundo: Corte de Apelação
Código do fundo: 2Ø
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: testamento de Manoel Alves de Azevedo que contempla, dentre os seus muitos beneficiários, a Irmandade do Santíssimo Sacramento, com vinte e oito mil reis e a Irmandade de São João, padroeiro da sua freguesia, também com vinte e oito mil reis.
Data do documento: 30 de junho de 1789
Local: São João de Itaboraty
Folha (s): documento: 197 a 203

Conjunto documental: Registro Geral de Ordens Regias
Notação: códice: 64, vol. 20
Datas-limite: 1753-1794
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: registro de compromisso da Irmandade de Gloriosa Virgem e Mártir Santa Cecília, dividido em dezesseis capítulos, onde se mencionava desde o que era necessário para ingressar na irmandade como quais as regras que deveriam ser seguidas pelos seus membros. Destaca-se que no primeiro capítulo é mencionado que todo professor de música que quisesse exercer a profissão, era obrigado a ingressar nessa irmandade.
Data do documento: 8 de outubro de 1787
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): documento: 46v a 63v

Conjunto documental: Registro Geral de Ordens Régias
Notação: códice 64, vol. 23
Datas-limite: 1785-1798
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: alvará da rainha d. Maria I à Mesa do Desembargo do Paço, determinando que as irmandades e confrarias do Santíssimo Sacramento fiquem isentas de pagamento sobre bens, sob a alegação de que os rendimentos dessas instituições devam ser direcionados para suprir suas próprias despesas, concernentes às ações de cunho religioso.
Data do documento: 20 de julho de 1793
Local: Lisboa
Folha (s): documento: 46 a 48

Conjunto documental: Registro Geral de Ordens Régias
Notação: códice 64, vol. 23
Datas-limite: 1785-1798
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: carta de d. Maria I na qual ordena que todos os bens e rendas do Mosteiro de São Pedro e os dízimos das Igrejas em Pedroso, administrados pela Mesa da Comissão Geral sobre o Exame e Censura dos Livros, sejam direcionados para as obras da caridade o que seria mais útil à Igreja e ao Estado.
Data do documento: 10 de agosto de 1795
Local: Lisboa
Folha (s): documento: 97v a 99v

Conjunto documental: Correspondência ativa e passiva dos governadores do Rio de Janeiro com a Corte
Notação: códice 80, vol. 10
Datas-limite:1753-1763
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: carta do governador interino da província do Rio de Janeiro, José Antonio de Andrada, a d.José, rei de Portugal, informando a respeito do bispo de São Paulo que havia ordenado a todos os párocos de sua comarca, que não permitissem a criação de confrarias e irmandades em suas freguesias.
Data do documento: 28 de dezembro de 1754
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): documento: 46 e 47

Conjunto documental: Correspondência ativa e passiva dos governadores do Rio de Janeiro com a Corte
Notação: códice 80, vol. 10
Datas-limite:1753-1763
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: carta do governador interino das Minas Gerais e do Rio de Janeiro, José Antonio Freire de Andrada, ao rei de Portugal, d. José; informando sobre o requerimento da Irmandade de Nossa Senhora da Glória pedindo licença para que o ermitão, da dita Irmandade, pudesse pedir esmolas.
Data do documento: 27 de maio de 1757
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): documento: 107 e 108

Conjunto documental: Correspondência ativa e passiva dos governadores do Rio de Janeiro com a Corte
Notação: códice 80, vol. 10
Datas-limite: 1753 - 1763
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: carta do governador interino do Rio de Janeiro, José Antonio Freire de Andrada, ao rei de Portugal, d. José; informando os incômodos que o padre Luis Jaime de Magalhães, da freguesia de São José, vinha sofrendo por parte dos irmãos da Irmandade de São José.
Data do documento: 17 de maio de 1758
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): documento:135 e 136

Conjunto documental: Registro Original da Provedoria da Fazenda.
Notação: códice 60, vol. 12
Datas-limite: 1708-1719
Título do fundo: Secretaria de Estado do Brasil
Código do fundo: 86
Argumento de pesquisa: irmandades
Ementa: carta de sesmaria concedida aos provedores e irmãos das irmandades de Santa Cruz e São Pedro Gonçalves, pelo governador do Rio de Janeiro, d. Francisco Xavier de Távora. O governador concede por sesmaria as terras situadas entre a igreja da Cruz e o mar, além de dividir as responsabilidades entre as ditas Irmandades, a respeito da igreja da Cruz, para que sejam feitas obras para sua impliação para que seja um hospital para os oficiais.
Data do documento: 12 de fevereiro de 1716
Local: Rio de Janeiro
Folha (s): documento: 262v a 263

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