Januária Teive de Oliveira
Historiadora e pesquisadora do Arquivo Nacional

Em 1732, Johann Sebastian Bach (1685-1750), um dos maiores nomes da música clássica, compôs KaffeeKantate (Cantata do café), uma pequena ópera cômica sobre o café. A composição narra a história de um pai rabugento que tenta convencer sua filha a não tomar a bebida estimulante, oferecendo-lhe, em troca, um noivo. Novidade na Alemanha e em toda a Europa até então, o produto exótico do oriente despertava interesse, mas também desconfiança, principalmente por parte da Igreja católica, recém-saída da Contrarreforma, visto que era uma mercadoria proveniente do mundo árabe, consumida pelos hereges do Islã. Por isso, o pai empenha-se em dissuadir sua filha da ideia de provar a bebida. No entanto, a despeito de todas as restrições morais ao café, a bebida logo caiu no gosto dos europeus, tornando-se um hábito e, mais do que isso, fonte de riqueza, pois teria uma grande potencialidade comercial.

Originário do norte da África, o café teve seu consumo propagado a partir da Península Arábica, sendo a cidade de Veneza porta de entrada na primeira metade do século XVII [1]. Esta era a região dos mercadores, importante centro comercial que, junto a Gênova, detinha o monopólio do comércio com os árabes na Europa. Daí em diante, o produto se alastrou por todo o continente. Proliferaram-se os cafés públicos [2], espaços dedicados ao consumo da bebida, frequentados pela alta nobreza e a rica burguesia. As xícaras do líquido raro, elegante e cobiçado não poderiam faltar nos palacetes aristocráticos. O café ganharia status de especiaria.

Na corrida mercantilista por produtos vindos do oriente, o valioso grão despertou o  interesse das potências europeias, levando-as a buscar maneiras de desenvolver o plantio em suas colônias, pois, até fins do século XVII, cabia aos árabes a exclusividade da lavoura cafeeira [3]. Os flamengos foram os primeiros a trazer mudas da planta para a Europa, em 1616. No Jardim Botânico de Amsterdam, realizaram-se estudos sobre as possibilidades de sua adaptação e, no século seguinte, a rubiácea seria introduzida na América do Sul.

No Brasil, sua chegada data de 1727, quando Francisco Mello Palheta, membro integrante da expedição militar enviada a Caiena pelo governo do Pará, com o objetivo de preservar os limites estabelecidos entre a Guiana Francesa e a capitania do Maranhão e Grão-Pará, trouxe as primeiras mudas e frutos de café. Segundo a historiadora Ana Luiza Martins, a figura de Palheta está inserida nesse contexto de defesa do território, mas também de exploração colonial, na busca por novos produtos agrícolas de interesse mercantil [4].

Área colonial periférica, a Amazônia lusa teve uma ocupação efetiva tardia, com um caráter político-militar fortemente marcado. Era grande a presença de estrangeiros em feitorias e aldeias, explorando as riquezas naturais da região. A colonização portuguesa na capitania do Pará foi, assim, caracterizada pelo envio de expedições de reconhecimento e fundação de fortificações – que, eventualmente, deram origem a povoados –, bem como pelo estabelecimento de missões jesuíticas – erguidas à categoria de vilas. Essa política propunha-se, sobretudo, a promover o povoamento, garantindo a defesa e a posse do território [5]. Em ensaio histórico detalhado sobre economia e sociedade em áreas periféricas [6], Ciro Flamarion Cardoso, ao estudar os casos da Guiana Francesa e do Pará, diria sobre a ocupação do último:

"[O Pará] fazia figura de área periférica na América portuguesa. Ocupada por razões político-militares em primeiro lugar, apresentando dificuldades de penetração e aproveitamento bem maiores do que as usuais no Estado do Brasil, não dispondo de jazidas conhecidas de metais ou pedras preciosas na época colonial (apesar de boatos intermitentes a respeito), a imensa região chegou atrasada a uma competição por colonos, capitais, mercados e escravos negros, na qual esteve sistematicamente em inferioridade de condições diante do Brasil" (Cardoso, 1984, p. 115).

Quando da introdução do café por Palheta, a economia da região assentava-se no extrativismo vegetal das “drogas do sertão” e nos apresamentos de índios, escravizados de diversas maneiras, apesar das numerosas medidas de proibição e de proteção aos nativos. No entanto, na segunda metade do século XVIII, o Pará assistiu a uma alteração na política de ocupação do Estado português na região, norteada pelas reformas pombalinas que tinham, entre outros propósitos, o reestabelecimento do controle lusitano sobre as riquezas que iam para Lisboa, vindas de seus domínios ultramarinos.

Segundo Flamarion, as transformações político-econômicas tiveram três eixos centrais: a criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, cujos principais objetivos eram a introdução de mão de obra escrava negra e o incremento do comércio da região; a redistribuição das terras confiscadas dos jesuítas após sua expulsão, favorecendo o povoamento e o desenvolvimento agrícola; e a abolição da escravidão indígena em 1757, em uma tentativa de integrá-los à sociedade colonial [7]. Com essas medidas, a movimentação anual de embarcações aumentou e dinamizou-se a produção e a exportação de gêneros locais. A economia extrativa cederia espaço para a agricultura, ainda em moderado desenvolvimento.

O café passou a fazer parte da multiplicidade de produções agrícolas e exportações da capitania do Pará, ao longo da segunda metade dos setecentos e início dos oitocentos, ao lado de outros produtos como o anil, o tabaco, o cacau, o açúcar, o algodão e as “drogas”. Esse aspecto econômico da região pode ser observado nas correspondências dos governadores do Pará com a corte na segunda metade dos setecentos, onde, entre outras coisas, listavam-se os produtos enviados para a cidade de Lisboa: o valioso grão figurava entre os itens exportados [8].

Em fins do século XVIII, o naturalista português Alexandre Rodrigues Ferreira, em sua Viagem filosófica ao rio Negro [9], descreveria que os gêneros de melhor adaptação ao solo amazônico e, ao mesmo tempo, de maior efetividade comercial para a capitania seriam o café, o tabaco e o anil, creditando à expansão da agricultura o principal fator para um póstero desenvolvimento da região [10]. No entanto, apesar de certo progresso na agro exportação, o autor especifica uma série de entraves para o crescimento econômico, entre eles: o reduzido número de trabalhadores escravos – apesar da tendência à expansão do uso de mão de obra negra inaugurada pela Companhia Geral de Comércio, a insuficiência de capitais na região reduzia o número de compradores locais de cativos – e a falta de aprimoramento técnico agrícola que, segundo Ferreira, baseava-se “no machado e na enxada”.

Apesar das dificuldades, as mudas de café floresceram em solo amazônico, bem como em outras regiões da colônia de norte a sul, mas sem grande expressão no balanço da economia brasileira. De forma limitada em relação a outros produtos agroexportadores como o açúcar, o fumo e o algodão, o nordeste brasileiro também conheceu a cultura cafeeira. O historiador Affonso Taunay destaca Ceará, Pernambuco e Bahia como produtores do grão ainda no século XVIII, mas de forma experimental e diminuta, muitas vezes para o consumo doméstico das fazendas ou para uso local [11]. O ofício do inglês Carlos Fraser para a Junta de Comércio do Rio de Janeiro [12] demonstra o interesse em investir na lavoura do café em terras da Bahia:

Senhor,

Diz Carlos Fraser, inglês de nação, que tendo-se constantemente empregado no exercício da agricultura, calculando as vantagens, que ela oferece; e observando de próximo a ordem regular das estações, com a fertilidade natural do terreno do Brasil; pretende pôr em prática o fruto das suas observações, e experiências na circunvizinhança da Bahia, ou Pernambuco, estabelecendo um algodoal, e cafezal juntamente, e unidos, para melhor aproveitar as vantagens, que oferece o trabalho dos escravos, e do lavrador (...).

(Fraser, 1810).                                   

Mapas de gêneros de importação e exportação da Bahia e dos navios que entraram e saíram de seu porto também atestam o cultivo do café na região. Na primeira década do século XIX, a capitania enviaria a Lisboa e outros portos, pequenas quantidades do grão; pequenas quando em relação a culturas mais significativas, como o açúcar [13], pois a longa tradição agrícola canavieira e algodoeira ainda sobrepujava a aceitação do café.

Foi então no Rio de Janeiro e, logo depois, nas regiões adjacentes de Minas Gerais e São Paulo que a cultura cafeeira experimentou, um século e meio após sua introdução em solo luso-americano, seu esplendor. Enquanto na Europa e nos Estados Unidos o consumo da bebida crescia consideravelmente, impondo um constante aumento da produção, no sul do Brasil abria-se caminho para aquele que se tornaria o ouro negro brasileiro – etapa da nossa formação econômica que a historiografia tradicional chamaria de ciclo do café [14].

Haverá sempre no Norte uma pequena produção de café: no Pará, no Ceará, em Pernambuco; na Bahia também, não em sua velha região açucareira, no Recôncavo, mas no Extremo-Sul da província: Ilhéus e Porto Seguro. Mas, tudo isto contará sempre muito pouco. É no Rio de Janeiro sobretudo, logo depois nas regiões contíguas de Minas Gerais e São Paulo, e finalmente no Espírito Santo (este último com índices já muito menores) que se localiza realmente a riqueza cafeeira do Brasil (Prado Júnior, 2006, p. 117).

De acordo com as análises do historiador Caio Prado Júnior e do economista Celso Furtado, realizadas nas décadas de 1940 e 1950, as mudas de café foram plantadas no Rio de Janeiro em um esforço para solucionar a crise econômica do final do século XVIII, provocada pelo esgotamento do ouro e pela decadência das lavouras tradicionais do Brasil – cana-de-açúcar, algodão e tabaco [15]. Dominada pelo capital mercantil português, a economia colonial não teria dinâmica própria, dependendo exclusivamente da conjuntura internacional. Nas palavras de Prado Júnior:

Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e diamante; depois algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras (Prado Júnior, 2006. p. 12).

Tal modelo explicativo defende a ideia de que a economia brasileira estaria voltada para o exterior, portanto a expansão da cultura cafeeira teria sido resultado do interesse metropolitano em desenvolver uma nova monocultura para exportação, tendo em vista a grande demanda internacional pelo produto. Ao longo do século XVIII, o café adquire importância nos mercados estrangeiros, tornando-se então o principal alimento de luxo nos países do ocidente. No início do século XIX, a bebida já era apreciada por d. João VI: em carta de 1801 a João Caetano de Lima, intendente da Marinha, o conde de Resende, d. José Luís de Castro, vice-rei do Brasil, avisava que se encontravam prontas as dez arrobas de café que deveriam ser remetidas anualmente ao príncipe regente [16]. E é isto que, segundo a historiografia tradicional, estimulará largamente sua cultura nas colônias tropicais de América e Ásia.

No entanto, na década de 1980, diversos aspectos dessa visão tradicional da economia brasileira começaram a ser revistos. Trabalhos como os dos historiadores João Fragoso e Manolo Florentino, entre outros, reconhecem a natureza latifundiária, monocultora e orientada para exportação da economia colonial, todavia chamam atenção para o fato de que esta visão ignorava seu dinamismo interno e a formação de um mercado atlântico sul com suas idiossincrasias [17]. Ou seja, a economia colonial, mesmo sendo agroexportadora, portanto ligada ao mercado externo e escravagista, não se esgota nesses elementos estruturais. Ao lado da plantation, observa-se a presença de um mercado interno, de acumulações endógenas e de uma comunidade mercantil residente. A dinâmica do poder local, o abastecimento do mercado interno e as transações comerciais atlânticas fora dos monopólios, como o próprio tráfico de escravos [18], fugiam do controle da metrópole portuguesa.

A formação de um grupo comercial residente na colônia ligado à exportação, mas também ao abastecimento interno e às atividades financeiras, geraria certa maleabilidade da economia colonial. Segundo Fragoso, a disponibilidade de capitais provenientes das acumulações endógenas fornecia a liquidez necessária para o financiamento da produção, dando à colônia possibilidades de decidir e investir, mesmo em conjunturas internacionais adversas. A montagem de sistemas agrários escravagistas exportadores deu-se, ainda, dentro do mundo colonial, e não totalmente determinada por injunções externas. Somente uma prévia concentração de capital na região sudeste explicaria a formação da cultura agroexportadora cafeeira em período de crise econômica internacional, com a retração dos preços dos produtos agrícolas no início do século XIX. Para o autor, “(...) o custeio da empresa agroexportadora era feito, em grande medida, por uma elite mercantil colonial autônoma”. [19]

Esses comerciantes de grosso trato haviam se tornado o grupo mais dinâmico e economicamente poderoso e, em um esforço para garantir estabilidade econômica e status social, vão investir seus lucros na compra de grandes propriedades rurais, escravos e títulos. A inversão da acumulação mercantil endógena na produção agrícola garantiria, assim, a permanência da economia escravagista colonial; o que existia era um “jogo entre o capital mercantil e a agroexportação, onde o primeiro recria o segundo periodicamente” [20]. A formação da agricultura cafeeira fluminense estaria, portanto, inserida neste contexto: em uma conjuntura econômica internacional desfavorável, a empresa do café no Rio de Janeiro foi financiada pela elite comercial residente na colônia.

As mudas de café que chegaram à cidade em meados dos setecentos destinaram-se, a princípio, ao consumo doméstico. Mas, segundo o historiador Nireu Cavalcanti [21], já em fins do século XVIII, a produção cafeeira suplantava a demanda interna, gerando excedentes que seriam direcionados ao mercado internacional. Em pouco tempo, o café espalhou-se por chácaras do centro e arredores do Rio de Janeiro, tornando-se seu plantio bastante expressivo. Os inventários post mortem do período nos dão um panorama da presença de cafezais nas propriedades fluminenses. No de Antônio Pereira de Ferreira, por exemplo, dos bens deixados e requeridos por sua esposa e testamenteira, Ana Maria do Bonsucesso, em 1798, constam: casas, escravos, arvoredos, como pés de laranja, de café e de cacau, limeiras, parreiras e bananeiras; objetos de prata e de ouro, como fivelas de sapatos e brincos cravejados de diamantes e topázios; objetos de latão, livros, raízes, ervas, flores, óleos, e diversas partes de animais, como dentes de javali e olhos de caranguejo [22].

Na virada do século XVIII para o XIX, o café cobriu importantes morros da cidade, na Tijuca, no Corcovado, na Gávea e em Jacarepaguá, além da região de São Gonçalo. O município do Rio de Janeiro e, em seguida, o sul fluminense foram os cenários ideias para o florescimento da cultura cafeeira, estendendo-se pelo Vale do Paraíba do Sul, por Barra do Piraí e pela Baía da Ilha Grande. Nesta, parte da lavoura açucareira seria substituída pelo plantio da rubiácea. Em carta de 1811, d. Fernando José de Portugal Castro, ministro e secretário de Estado, orienta Francisco Cláudio Álvares de Andrade a não desenvolver transações comerciais com uma galeria inglesa em Ilha Grande, interessada em vender sal e comprar café. O conde de Aguiar não proibia o comércio, apenas aconselhava que as transações fossem feitas na alfândega [23].

Para além do clima e do solo favoráveis, o que se viu foi uma disponibilidade de capitais endógenos a serem investidos na agricultura. Em um estudo sobre a montagem de sistemas agroexportadores na fronteira agrícola fluminense, na região do Vale do Paraíba do Sul, Fragoso [24] mostra que, entre os grandes senhores de café, encontramos famílias oriundas do comércio.

Em movimento de expansão para o interior da província, a rubiácea chegaria à Zona da Mata mineira e a São Paulo. Concomitante a difusão em larga escala do seu consumo na era industrial, a escalada da produção brasileira permitiu a recuperação econômica do sudeste após a crise da mineração, revertendo o capital acumulado para o cultivo do café. Na segunda metade do século XIX, o Brasil respondia por mais da metade da exportação mundial dessa especiaria, que, internamente, passou a liderar nossa balança comercial.

O grão de origem etíope percorreu um longo caminho até seu apogeu em terras roxas brasileiras. Da África ao oriente para a mesa europeia. Fez-se necessário desenvolver seu plantio em áreas coloniais, chegando ao Brasil na primeira metade dos oitocentos. A Amazônia lusa, o nordeste e o Rio de Janeiro experimentaram a lavoura cafeeira mesmo antes do período mais abordado pela historiografia, a época áurea dos barões de café do século XIX. Os documentos do Arquivo Nacional ajudam a contar um pouco dessa trajetória, trazendo luz ao cultivo de um produto ainda secundário na balança comercial brasileira, mas com muita história para contar.

NOTAS:

[1] Martins, Ana Luiza. História do café. São Paulo: Contexto, 2008, p. 32.

[2] Na Europa, os cafés converteram-se em espaços públicos de grande efervescência intelectual e política, locais privilegiados da sociabilidade masculina – funcionavam como salas de leitura, de discussão e debate de ideias, onde se reuniam importantes figuras políticas e culturais. Ver: Louzada, Maria Alexandre. A rua, a taberna e o salão: elementos para uma geografia histórica das sociabilidades lisboetas nos finais do Antigo Regime. In: Ventura, Maria da Graça Mateus (coord.). Os espaços de sociabilidade na Ibero-América. Lisboa: Ed. Colibri, 2004, p. 95-120.

[3] Os grãos do café chegavam à Europa sem o seu pergaminho – película interna que envolve a semente –, parte responsável pela germinação das mudas. Segundo Affonso Taunay, acreditava-se que os árabes ferviam as sementes para anular sua propriedade germinativa. Ver: Taunay, Affonso. Pequena história do café no Brasil (1727-1937). Rio de Janeiro: Departamento Nacional do Café, 1945, p.16.

[4] Martins, Ana Luiza. Op. cit., p. 20. Ana Luiza afirma que o Brasil já conhecia o café desde o século XVII, mas, nesse momento, a procura pelo produto no mercado europeu ainda era pequena. O aumento da demanda pelo grão no século seguinte foi responsável pela consagração da figura de Palheta, que também contou com a ajuda da historiografia do início do século XX, empenhada na construção de grandes heróis nacionais.

[5] A legalização do argumento da posse da terra – uti possidetis – seria efetivada com a assinatura do Tratado de Madri, entre Portugal e Espanha, em 1750.

[6] Cardoso, Ciro Flamarion. Economia e sociedade em áreas coloniais periféricas: Guiana Francesa e Pará (1750-1817). Rio de Janeiro: Graal, 1984.

[7] Para o historiador Kenneth Maxwell, tal medida seria a forma mais eficaz de garantir a posse territorial das áreas fronteiriças da América portuguesa: “Como não era humanamente possível obter o número de pessoas necessárias do próprio Portugal ou das ilhas adjacentes (Açores e Madeira) sem convertê-los completamente em desertos, era essência abolir todas as diferenças ente índios e portugueses. [...] os índios, portanto, teriam que ser libertados da tutela religiosa para que se incentivasse a miscigenação entre portugueses e índios, para assegurar um crescimento contínuo da população”. Ver: Maxwell, Kenneth. Marquês de Pombal: paradoxo do Iluminismo. São Paulo: Cia. das Letras, 1996, p. 53.

[8] Arquivo Nacional. Correspondência original dos governadores do Pará com a corte. Cartas e anexos. Negócios de Portugal, códice 99.

[9] Realizada entre 1783 e 1792, foi uma das maiores expedições científicas patrocinadas pelo governo português. A viagem filosófica tinha como objetivo realizar um levantamento fidedigno da natureza, dos recursos minerais, da fauna e flora, das tribos indígenas, da geografia e da economia do vasto território amazônico, produzindo um enorme volume documental com muitas informações sobre a grande diversidade e riqueza da região.

[10] De acordo com o naturalista, a agricultura fixaria o índio, agora livre, à terra, defendendo as fronteiras e aumentando as arrecadações das débeis capitanias do norte.

[11] Taunay, Affonso. Op. cit., p. 32 e 33.

[12] Arquivo Nacional. Junta do Comércio. Empregados. Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação. Caixa 386, pct. 1. Rio de Janeiro, 1810.

[13] Arquivo Nacional. Bahia. Ministério do Reino. Correspondência do presidente da província. Série interior, IJJ 321. Bahia, 30 de janeiro de 1811. Arquivo Nacional. Pernambuco. Ministério do Reino. Correspondência do presidente da província. Série interior, IJJ 237. Recife, 22 de abril de 1808.

[14] A tese dos ciclos econômicos foi criada pelo empresário Roberto Simonsen e sistematizada no clássico livro História econômica do Brasil: 1500-1820, publicado em 1937, onde o autor destaca a dependência do Brasil aos vários tipos de monopólios – pau-brasil, cana-de-açúcar, ouro, café – que existiram durante a nossa formação econômica, sempre a colônia subordinada aos interesses da metrópole. Seria uma tentativa de compreensão do subdesenvolvimento brasileiro a partir de perspectivas históricas.

[15] Prado Júnior, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2006.

[16] Arquivo Nacional. Registro de correspondência do vice-reinado com diversas autoridades. Secretaria de Estado do Brasil. Códice 70, v. 20. Rio de Janeiro, 1801.

[17] Redes sociais, políticas e mercantis forjadas no seio das sociedades portuguesa e brasileira pelo comércio atlântico, sobretudo o de escravos, abrangendo rotas no ultramar africano e asiático. Ver: Fragoso, João; Guedes, Roberto;  Krause, Thiago. A América portuguesa e os sistemas atlânticos na época moderna: monarquia pluricontinental e Antigo Regime. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 2013.

[18] Em sua tese de doutoramento, Em costas negras: um estudo sobre o tráfico atlântico de escravos para o porto do Rio de Janeiro (1790-1830), Manolo Florentino chama atenção para a predominância de negociantes residentes na colônia envolvidos no lucrativo tráfico de cativos africanos, contrariando a tese do exclusivo metropolitano.

[19] Fragoso, João. Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1790-1830). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992, p.133.

[20] Ibidem, p. 32.

[21] Cavalcanti, Nireu. O Rio de Janeiro setecentista: a vida e a construção da cidade – da invasão francesa até a chegada da corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004, p. 87.

[22] Arquivo Nacional. Antônio Pereira de Ferreira. Inventários, maço 434, proc. 8384. Rio de Janeiro, 10 ou 12 de janeiro de 1798. No fundo Inventários, encontramos muitos outros documentos arrolados nos processos post mortem que citam o café como bem.

[23] Arquivo Nacional. Rio de Janeiro. Ministério do Reino e Império. Alfabeto do livro 1° de Avisos. Série interior, IJJ⁹ 18. Rio de Janeiro, 1811.

[24] Fragoso, João. Op. cit., p. 273-299.