... por vinte e cinco magistrados a 9 de outubro de 1780. Apesar de sua importante função durante o ministério do marquês de Pombal, foi admitido no reinado de d. Maria I, participando ativamente da aclamação ...

A regulamentação em 1609, da Relação da Bahia ou Relação do Estado do Brasil, como por vezes foi chamado esse tribunal superior, criou entre os magistrados, o cargo de chanceler, que presidia o tribunal. ...

... submetidos ao monarca, desde magistrados, administradores, diplomatas até coletores de impostos. A partir desse momento começa a haver uma especialização no termo, passando a designar os funcionários que ...

... o que passou a não ser mais obrigatório com uma mudança instituída durante os reinados Filipinos (1580-1640). Constituído por um corpo de magistrados, já então denominados desembargadores do Paço, recrutados ...

... superintendentes de finanças, juízes, magistrados, entre outros, em todos os níveis de governação, desde a local a mais geral. Entre os militares, variavam de sargentos a marechais. O termo mandarim vem ...

... dito processo. Foram nomeados como magistrados para compor a junta de revisão: os desembargadores José Ricalde Pereira de Castro (relator), Bartolomeu José Giraldes, Manoel José da Gama e Oliveira, Jerônimo ...

... de primeira instância. Entre os dois juízes ordinários que compunham a Câmara, um presidia o órgão. Eram responsáveis pela aplicação das leis no município, podendo revisar decisões de magistrados inferiores ...

... de capitania. Os juízes de fora (magistrados profissionais) somente foram estabelecidos no Brasil a partir de fins do século XVII e os tribunais da relação funcionaram, na Bahia, entre 1609 e 1624 e 1652-1808 ...

Também chamado oficial de diligências, era um funcionário incumbido de cumprir as ordens e mandatos estabelecidos por juízes e magistrados. Na Intendência de Polícia da Corte, desempenhavam o papel de ...

... em Filosofia Natural, formados pela Universidade de Coimbra, ou ainda magistrados, matemáticos e/ou médicos que cursavam a cadeira de História Natural, os naturalistas estavam habilitados para o recolhimento ...

... Constituinte de 1823, primeira convocada no Brasil, foi dissolvida pelo imperador d. Pedro I, em 12 de novembro, por entender que não refletia seus anseios. Composta de magistrados, bacharéis, religiosos, ...