... As primeiras notícias referentes ao levantamento de pelourinhos no Brasil colônia foram fornecidas por Mem de Sá em 1558. Em 1626, foi lembrado pelo ouvidor-geral Luís Nogueira de Brito, a necessidade ...

... a independência e aclamar o imperador, insubordinando-se contra toda província do Piauí que estava diretamente ligada a Portugal. Para o ouvidor da comarca na época, Francisco Carneiro Pinto Vieira de ...

... No Brasil, foi nomeado, em 1810, ouvidor da comarca da Paraíba do Norte e, em março de 1817, ocupava o cargo de presidente da Junta Governativa da Paraíba. Ao tomar conhecimento dos acontecimentos de Recife, ...

... Sua fundação expressava claramente a preponderância crescente das porções mais ao sul do continente, com o crescimento da extração de ouro e os conflitos de fronteira no extremo sul. Era composta pelo chanceler, ouvidor-geral ...

... ficava dentro de sua jurisdição –, o tribunal estava subordinado à Casa de Suplicação de Lisboa. Composta por desembargadores, a Relação tinha cargos de ouvidor-geral, chanceler, desembargadores dos Agravos ...

... ouvidorias de Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Beira, com exceção de Castelo Branco, Esgueira e Coimbra. Posteriormente, essa situação seria mantida pelas Ordenações Filipinas de 1603. Constituía ...

... entre eles um chanceler, um ouvidor-geral e um procurador da Coroa, além de oficiais, e o presidente seria o Vice-Rei geral do Brasil, e estava subordinado diretamente à Casa de Suplicação de Lisboa, que ...

... da Administração do Tabaco, baixado em 18 de outubro de 1702, foram instituídas superintendências nos portos de Recife, servida por um ouvidor, e Bahia, administrada por um desembargador da Relação. O ...

Filho de aristocratas açorianos, formou-se doutor em leis pela Universidade de Coimbra. Iniciou a carreira como juiz do crime do bairro da Ribeira, em Lisboa. Em 1802, aos 27 anos, foi nomeado ouvidor ...

Natural e morador de Recife, era escrivão da Correição do ouvidor Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, quem o apresentou às ideias revolucionárias. Participou da Revolução Pernambucana e, acusado por crime ...

... de fora em Santos, foi agraciado com o hábito da Ordem de Cristo e, em 1815, escolhido como primeiro ouvidor da comarca de Olinda. Em Pernambuco, entrou em contato com os ideais revolucionários [revolução ...

Natural de Moura, em Portugal, foi ouvidor da capitania de Goiás de 1804 a 1809, período no qual apresentou algumas propostas de desenvolvimento para a província, entre as quais se destacam: a divisão ...

A Fazenda de Santa Cruz teve origem na sesmaria de quatro léguas quadradas doada, em 1567, ao primeiro ouvidor do Rio de Janeiro, Cristóvão Monteiro, que recebeu as terras em retribuição aos serviços prestados ...

... suas Memórias da rua do Ouvidor, Joaquim Manoel de Macedo diria das óperas: “Talvez que alguns pensem que a lamentável falta de bom teatro dramático seja de pouca importância. Possivelmente assim não é. ...

... e no final do Setecentos foi intendente do ouro em Sabará. Desembargador da Relação do Rio de Janeiro (1800) e depois do Porto (1804), e ouvidor-geral do crime da Corte foi nomeado intendente geral da Polícia ...

... de Janeiro, São Paulo e Bahia. Para a área mineradora, foram designados funcionários especiais: provedores das minas, superintendentes, ouvidores e guardas-mores, buscando uma melhor fiscalização da atividade ...

... da cidade do Rio de Janeiro. Entretanto, reivindica no Tribunal da Relação direito à capela anexa ao convento de Santo Antônio da qual haviam sido expulsos. O ouvidor decide favoravelmente aos terceiros ...

... Janeiro e o ouvidor-geral estabeleceram uma multa a quem atravessasse o comércio. Contudo, diante de novas denúncias, em 1756, o governador do Rio de Janeiro, Gomes Freire Andrada, após parecer de um grande ...

... das cadeiras do mesmo curso e começou a carreira na magistratura em Portugal. Protegido do marquês de Pombal, veio a ocupar o cargo de ouvidor de rio das Mortes na capitania de Minas Gerais, até a queda ...

O alvará de 4 de fevereiro de 1811 tinha como objetivo principal eliminar as barreiras que impediam o comércio entre os portos “de Portugal, Brasil, Ilhas das Açores, Madeira, Ilhas de Cabo Verde, portos ...