Entre os séculos XV e XVIII em Portugal e seus domínios ultramarinos, o crime de sodomia era uma generalização para todos os comportamentos “desviantes” da moral religiosa católica: homossexualidade, travestimento, ...

... 1505, do ponto de vista administrativo como forma de facilitar a burocracia governamental ultramarina, controlando as novas áreas conquistadas. Foi primeiro administrado por d. Francisco de Almeida, e ...

... físico-mor do Reino foram os responsáveis pela fiscalização das artes de curar nos domínios ultramarinos até a criação da Fisicatura no Rio de Janeiro em 1808, órgão responsável, entre outras coisas, por ...

... ressaltar que, a aplicação da doutrina de pureza de sangue se estendeu ao e aos domínios ultramarinos, ainda que não nos mesmos moldes do verificado em Portugal. Os estatutos de pureza de sangue, portanto, ...

... Lisboa, cavaleiro professo e comendador da Ordem de Cristo, cavaleiro da Ordem da Torre e Espada, fidalgo da Casa Real, primeiro-cirurgião da Real Câmara e cirurgião-mor do Reino e Ultramar. É atribuída ...

Membros de um governo nacional com importantes funções executivas, administram grandes repartições governamentais. Até o século XVI o termo era usado de forma genérica para designar os variados funcionários ...

A presença militar na colônia mostrou-se, desde o início, crucial para a administração dos domínios ultramarinos de Portugal, já que estes territórios careciam de estrutura governativa e ordem político-jurídica ...

... dos negócios que, em Portugal, pertenciam a quatro secretarias: os tribunais da Mesa do Desembargo do Paço, da Mesa da Consciência e Ordens, do Conselho do Ultramar e da Chancelaria-Mor da Corte e do Reino. ...

Também chamada de Tribunal do Desembargo do Paço, foi o mais alto órgão da administração central portuguesa até o século XIX, que regia o Reino, e não o Ultramar. Este tribunal, estabelecido no reinado ...

... como governador ultramarino da coroa lusa seria no Brasil. Nomeado 4º vice-rei da colônia portuguesa em novembro de 1720, desembarcou na Bahia em 19 de março do ano seguinte. Logo nos primeiros anos de ...

... de conde de Tarouca a seus filhos primogênitos. Exerceu várias funções no reino luso, entre as quais podemos citar sua atuação como presidente do Conselho Ultramarino, deputado da Junta dos três Estados, ...

... português e tirar o Império do atraso econômico em relação a outras potências europeias, o primeiro-ministro buscou reestabelecer o controle das finanças, controlando todo comércio ultramarino, além de ...

Filho de Aires de Sá e Melo e de d. Maria Antônia de Sá Pereira e Meneses, participou ativamente do cenário político luso-brasileiro. Entre as funções e distinções que possuiu, destacam-se: senhor donatário ...

Nascido em Lisboa, o irmão do marquês de Pombal ingressou na Marinha em 1735 e concluiu os serviços em 1751, como capitão de mar e guerra. Neste mesmo ano, fora indicado para ocupar o governo do Estado ...

... Ultramarinos. Quando da Revolução Pernambucana de 1817, foi designado Juiz das Diligências para apuração das circunstâncias relativas à sublevação. Foi nomeado Corregedor do Crime da Corte e Casa, em decreto ...

A expansão ultramarina portuguesa nos séculos XV e XVI levou à formação de um império ultramarino mercantil interligando mercados de todos os continentes. No início do século XVI cerca de 65% das receitas ...

... navegadores portugueses se lançaram no ultramar em busca de uma nova rota para as tão desejadas Especiarias: contornar o continente africano para se chegar às Índias. Para o périplo africano, como ficou ...

A expressão refere-se às doenças que atingiam as colônias portuguesas no ultramar como a difteria, a varíola, a febre amarela, o cólera e diversos problemas gástricos e dermatológicos devido às péssimas ...

... aludindo ao Decreto de 7 de fevereiro do mesmo ano que havia criado o Físico Mor e o Cirurgião Mor do Reino, Estados e Domínios Ultramarinos. A regulamentação é justificada face aos conflitos entre o Físico ...

... reino e possessões ultramarinas em 1759 e o confisco de seus bens (e de outras ordens que puderam ficar). Entretanto, apesar da presença maior dos eclesiásticos regulares, foi o clero secular a pedra fundamental ...